TJ liberou empresário “Baleia” após quase 4 anos na cadeia
O Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso liberou o empresário Tiago Gomes de Souza, conhecido como “Baleia”, que estava preso por quase 4 anos sem definição de sentença na Operação Jumbo, que investigou lavagem de dinheiro de uma facção criminosa por meio de postos de combustíveis.
Em sua decisão, o juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto entendeu que houve excesso de prazo para a prolação da sentença, mesmo considerando as manobras defensivas do empresário. “O paciente encontra-se segregado há quase 04 (quatro) anos sem sentença, prazo que extrapola os limites da razoabilidade”, destacou o juiz.
Além disso, o magistrado destacou que “Baleia” está na mesma condição processual que outro réu, Márcio de Oliveira Marques, que foi solto em novembro de 2025 sob alegação de excesso de prazo. “Ambos respondem à mesma ação penal (originalmente), encontram-se presos preventivamente pelo mesmo lapso temporal excessivo e aguardam a prolação de sentença há mais de um ano após o fim da instrução”, explicou.
Decisão do TJ
Em sua decisão, o juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto impôs medidas cautelares que devem ser cumpridas pelo empresário, incluindo proibição de manter contato com outros corréus e testemunhas da ação penal, proibição de deixar a comarca sem autorização judicial, recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana e uso de tornozeleleira eletrônica.
De acordo com o relatório da decisão, a defesa do empresário justificou no pedido de habeas corpus que ele está preso há quase 4 anos sem definição de sentença, apesar da instrução processual ter se encerrado em outubro de 2023. “Sustentam que, em Habeas Corpus anterior, o Juízo a quo informou que a sentença seria proferida em 60 dias, prazo este já expirado sem a prestação jurisdicional”, diz o relatório.
Por fim, o juiz destacou que a manutenção da custódia cautelar por quase quatro anos, sem previsão concreta de desfecho, transmuda a prisão preventiva em antecipação de pena, o que é vedado pelo ordenamento jurídico.
Consequências da decisão
A decisão do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto pode ter consequências para os outros réus da Operação Jumbo, que também estão presos há quase 4 anos sem definição de sentença.
De acordo com o portal 163, o TJ de Mato Grosso tem enfrentado críticas por sua lentidão na prolação de sentenças. Em outubro de 2023, a Câmara de Coordenação e Revisão do TJ de Mato Grosso publicou um relatório que destacou a necessidade de melhorar a eficiência do sistema judiciário.
Para saber mais sobre a Operação Jumbo e a decisão do TJ, leia nosso artigo anterior: Operação Jumbo: TJ de Mato Grosso investiga lavagem de dinheiro de facção criminosa.
