A aprovação da Medida Provisória 1.300/2025 pelo Senado Federal traz mudanças significativas na taxa social de energia irrigação, gerando apreensão em Mato Grosso. A alteração retira a preferência pelo horário noturno para os descontos tarifários, permitindo que concessionárias definam esses períodos.
Na prática, essa modificação limita a flexibilidade dos produtores rurais em ajustar seus horários de irrigação, o que pode resultar em custos mais elevados. Portanto, a viabilidade de safras adicionais, como a terceira safra em expansão no estado, pode ser comprometida.
Luciana Miyabaiyashi, consultora da Aprofir, destacou que a irrigação demanda regularidade e adaptação às condições climáticas. Se o desconto tarifário for fixado em horários inflexíveis, os produtores enfrentarão contas de energia mais altas. Dessa forma, a eficiência econômica da atividade fica ameaçada.
Impacto da taxa social de energia irrigação: O que os produtores precisam saber
Em resposta a essa preocupação, já ocorreram reuniões com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR). Adicionalmente, tratativas com o Ministério de Minas e Energia estão em andamento para que as diretrizes sejam editadas de forma regionalizada, considerando as particularidades de cada área produtiva.
Um acordo de cooperação técnica entre os Ministérios de Minas e Energia, Desenvolvimento Regional e Agricultura (Mapa) visa garantir a participação do setor nas decisões. Assim sendo, busca-se assegurar que as demandas e dificuldades dos irrigantes sejam ouvidas antes da consolidação das regras.
Um projeto conjunto entre o MIDR e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já está fornecendo subsídios para essa discussão. Por exemplo, ele envolve o levantamento de cargas e o diagnóstico de problemas elétricos específicos para a irrigação no estado.
A consultora da Aprofir está em Brasília para participar de um workshop sobre usos múltiplos de reservatórios e terá uma reunião com a diretoria de irrigação do MIDR. Além disso, o objetivo é alinhar estratégias e buscar ajustes que beneficiem o setor. A atenção se volta também para a MP 1304, que retirou a irrigação da lista de atividades isentas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Consequentemente, caso confirmada, irrigantes poderão ter que arcar com custos atualmente cobertos por essa isenção.
O setor de irrigação é vital para o agronegócio, exigindo segurança regulatória para continuar investindo. Em conclusão, a Aprofir defende decisões regionais e a não penalização dos produtores com custos que inviabilizem a atividade. Para mais informações sobre o agronegócio em Mato Grosso, acesse nosso portal.
