A saúde mental materna ganhou um importante aliado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Em primeira votação, na última quarta-feira (10), os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 853/2025. A iniciativa, de autoria do deputado Dr. João (MDB), busca fortalecer as políticas públicas voltadas para gestantes e puérperas.
Depressão Pós-Parto: Um Passo Importante para a Saúde Mental Materna
O projeto altera a Lei nº 12.618/2024, que instituiu o “Maio Furta-Cor”. Contudo, a nova legislação amplia o alcance da norma, estabelecendo diretrizes permanentes para a atenção à saúde mental materna. Assim, o mês de maio deixará de ser apenas uma campanha, passando a ser um marco para políticas públicas eficazes.
Essas políticas visam prevenir, diagnosticar e tratar transtornos como depressão pós-parto, ansiedade e burnout materno. De fato, estas condições afetam um número significativo de mulheres no período gestacional e após o nascimento dos filhos. Para um cuidado mais completo, é essencial que essas ações sejam contínuas.
Diretrizes Permanentes para Cuidado Integral
Dr. João ressaltou a importância da aprovação, afirmando que “Não podemos fechar os olhos para um problema que atinge até 25% das mães brasileiras”. A depressão pós-parto, por exemplo, impacta negativamente a vida da mulher, da criança e de toda a família. Desta forma, o projeto garante diretrizes claras para o acompanhamento psicológico, triagem e tratamento adequado.
Ademais, o texto prevê medidas como o pré-natal e pós-natal psicológico, e a triagem de transtornos mentais. Ele também busca oferecer apoio profissional e acesso prioritário a consultas e exames psiquiátricos e psicológicos quando necessário. A capacitação de profissionais e a criação de espaços de acolhimento também são pontos chave para o sucesso da iniciativa.
Para o deputado, esta alteração representa um passo histórico no cuidado integral às mulheres. “Saúde mental materna é saúde da família”, destacou. Em suma, o projeto demonstra sensibilidade e compromisso com as mães de Mato Grosso, garantindo o suporte necessário em um momento crucial de suas vidas. A proposta segue agora para segunda votação na ALMT antes de ser enviada para sanção do governador Mauro Mendes.
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