Saúde Mental Materna MT: ALMT aprova lei contra depressão pós-parto

Mulher grávida segurando a barriga com um olhar acolhedor, simbolizando o cuidado com a saúde mental materna.
Aprovada lei em MT que institui política permanente de saúde mental materna, focando em prevenção e tratamento.
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Saúde Mental Materna em Mato Grosso: Avanço na Luta Contra Depressão Pós-Parto

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu um passo importante nesta quarta-feira (10) ao aprovar em primeira votação o Projeto de Lei nº 853/2025. Portanto, a proposta, de autoria do deputado Dr. João (MDB), visa instituir diretrizes permanentes para a Política Estadual de saúde mental materna.

Saúde Mental Materna: Um Compromisso Ampliado

Com esta nova lei, o mês de maio, antes conhecido como “Maio Furta-Cor”, transcende uma mera campanha de conscientização. Em vez disso, a data passará a nortear políticas públicas essenciais. Assim, o foco será a prevenção, diagnóstico e tratamento de condições como depressão pós-parto, ansiedade e burnout materno.

Esses transtornos, infelizmente, afetam um número significativo de mulheres durante a gestação e no período pós-parto. De fato, a depressão pós-parto pode comprometer a vida da mãe, do bebê e de toda a família. O deputado Dr. João ressaltou a importância da medida, afirmando que “este projeto garante diretrizes claras para que o Estado ofereça acompanhamento psicológico, triagem e tratamento adequado, colocando a saúde mental materna como prioridade”.

Além disso, o texto prevê a implementação do pré-natal e pós-natal psicológico, triagem de transtornos mentais na rotina da assistência e apoio profissional para dificuldades comuns após o parto. Ademais, garante-se o acesso prioritário a consultas e exames psiquiátricos e psicológicos, quando necessário.

Por exemplo, haverá capacitação de profissionais da saúde e educação para a prevenção da violência obstétrica. Igualmente, serão criados espaços de acolhimento e apoio entre gestantes e puérperas. Dessa forma, a iniciativa representa um marco no cuidado integral às mulheres mato-grossenses.

Em suma, o deputado destacou: “Saúde mental materna é saúde da família. Este projeto significa olhar com sensibilidade para as mães de Mato Grosso e garantir que elas tenham o apoio necessário”. O projeto agora segue para segunda votação em plenário antes de ser encaminhado para sanção do governador Mauro Mendes. Para mais informações sobre iniciativas na ALMT, visite Saúde mental materna em MT: Lei contra depressão pós-parto aprovada.

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