A Prefeitura de Rosário Oeste, sob a liderança do secretário de Finanças, Osnil Conrado, avança na busca por Rosário Oeste reaver tributos federais. A medida visa reforçar o caixa municipal com valores pagos indevidamente à Receita Federal, especificamente sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Recuperação de IRRF é prioridade em Rosário Oeste
O município, que já realiza a retenção do IRRF desde 2023, identificou a possibilidade legal de reaver valores retroativos dos últimos cinco anos. Essa estratégia se alinha à previsão do Código Tributário Nacional para corrigir distorções históricas na arrecadação.
A reunião contou com a participação da advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e do chefe de Tributos, Ladislau Júnior. Um especialista em Direito Tributário apresentou um parecer técnico favorável à recuperação administrativa ou judicial desses valores. A recuperação do IRRF retido na fonte em repasses federais, como convênios e transferências, é uma atenção em diversos municípios. Muitos gestores, por falta de conhecimento, deixam de reivindicar valores devidos aos cofres públicos.
Oswaldo Conrado, secretário de Finanças, declarou: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população. Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito. Estamos comprometidos com uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos”. A ação demonstra o compromisso da atual gestão com a modernização da administração tributária, buscando o incremento da receita sem prejuízo ao contribuinte local.
A Secretaria de Finanças de Rosário Oeste seguirá acompanhando os trâmites legais. Isso inclui o protocolo de pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se necessário, via ação judicial. Mais informações sobre a gestão podem ser encontradas em Rosário Oeste: Recuperação IRRF Milionária em Tributos Federais.
Em conclusão, a iniciativa de Rosário Oeste reaver tributos demonstra uma gestão proativa e focada em otimizar os recursos municipais.
