Em um movimento que visa criar um ambiente mais favorável ao crescimento do setor, o Governo de Mato Grosso decidiu manter a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada a materiais da cesta básica da construção civil no Estado ao longo de 2026.
Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a política tributária busca criar condições para ampliar investimentos, dar previsibilidade ao setor e estimular a atividade econômica, com reflexos positivos na geração de empregos e na arrecadação. Por exemplo, a redução do ICMS tem como objetivo tornar a tributação mais competitiva, estimular o setor e contribuir para preços mais acessíveis para consumidores e empresas.
Redução do ICMS: um benefício para o setor
- A redução do ICMS abrange materiais como telhas cerâmicas e tijolos cerâmicos, desde que não esmaltados nem vitrificados, as operações internas com esses produtos continuam com a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, o que resulta em uma carga tributária final de 7%.
- Já para materiais como areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada, a base de cálculo do ICMS permanece reduzida para 17,65% do valor da operação, correspondente a uma carga tributária final de 3%, frente à alíquota padrão de 17%.
Além disso, a manutenção do benefício fiscal portanto tem como objetivo estimular a atividade econômica e criar condições para ampliar investimentos no setor. De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, no entanto, a política tributária busca criar um ambiente mais favorável ao crescimento do setor sem comprometer o equilíbrio fiscal.
Além disso, a redução do ICMS tem como objetivo contribuir para a geração de empregos e a arrecadação, com reflexos positivos na economia do Estado. Segundo o secretário, por exemplo, a política tributária busca criar condições para ampliar investimentos e dar previsibilidade ao setor.
Para saber mais sobre a política tributária do Governo de Mato Grosso, você pode acessar o portal Prorrogação de incentivos garante competitividade e gera emprego, avalia deputado, que detalha as medidas adotadas pelo governo para estimular o setor de construção civil.
