A Prefeitura de Rosário Oeste, sob a liderança do Secretário de Finanças Osnil Conrado, deu um passo importante para recuperar tributos federais. Na última quinta-feira (25), uma reunião estratégica com um especialista em Direito Tributário foi realizada. O objetivo principal é reaver valores pagos indevidamente à Receita Federal, especificamente o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Recuperar Tributos Federais: uma estratégia para o futuro
Embora o município já realize a retenção do IRRF desde 2023, a análise jurídica identificou a possibilidade de reaver valores retroativos dos últimos cinco anos. Portanto, essa ação visa corrigir distorções históricas e fortalecer as finanças municipais.
A reunião contou com a presença da advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e do chefe de Tributos, Ladislau Júnior. Além disso, o parecer técnico do especialista consultado foi favorável à recuperação desses valores, seja administrativamente ou judicialmente.
Essa iniciativa de recuperar tributos federais alinha-se a uma tendência observada em diversos municípios brasileiros. Muitos gestores, por vezes por falta de conhecimento técnico, deixam de reivindicar valores que são de direito. A busca por recuperar verbas federais é essencial para a saúde financeira.
“Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população”, afirmou o secretário Osnil Conrado. Ele destacou que a revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças. Além disso, garante que Rosário Oeste receba o que é seu por direito, promovendo uma gestão eficiente e transparente.
A Secretaria de Finanças de Rosário Oeste continuará acompanhando os trâmites legais. Assim, inclui-se o protocolo de pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se necessário, uma ação judicial. A medida demonstra o compromisso da atual gestão com a modernização e a busca ativa por alternativas para o incremento da receita. Para mais informações sobre ações do município, acesse: Rosário Oeste convoca para audiência pública sobre metas fiscais.
Em conclusão, a busca por recuperar tributos federais representa um esforço significativo para otimizar os recursos públicos em Rosário Oeste.
