A Prefeitura de Rosário Oeste, através da Secretaria de Finanças, busca intensificar o caixa municipal com a recuperação de tributos federais. Uma reunião estratégica foi realizada nesta quinta-feira (25) com um advogado especialista em Direito Tributário.
Novo horizonte financeiro com a recuperação de tributos federais
O objetivo principal é reaver valores pagos indevidamente à Receita Federal, especificamente relacionados à retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF). Portanto, essa iniciativa visa corrigir distorções históricas na arrecadação.
Embora a retenção do IRRF ocorra desde 2023, identificou-se a possibilidade legal de resgatar valores retroativos dos últimos cinco anos. Assim, essa medida se baseia no Código Tributário Nacional.
A reunião contou com a presença da advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e do chefe de Tributos, Ladislau Júnior. Além disso, um parecer técnico favorável à recuperação administrativa ou judicial foi apresentado pelo especialista consultado.
A recuperação do IRRF retido em repasses federais, como convênios e contratos, tem sido uma pauta em diversos municípios. Frequentemente, muitos gestores acabam não reivindicando valores que são devidos aos cofres públicos locais, por falta de conhecimento técnico.
O secretário de Finanças, Osnil Conrado, destacou: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população. Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito. Estamos comprometidos com uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos”.
Essa ação demonstra o compromisso da atual gestão com a modernização tributária municipal. Além disso, busca ativamente alternativas de incremento de receita sem prejudicar o contribuinte local. A Secretaria de Finanças acompanhará os trâmites legais necessários.
Em suma, a busca pela recuperação de tributos federais representa um passo importante para o fortalecimento das finanças de Rosário Oeste. Isso pode incluir um pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se necessário, uma ação judicial com o apoio da assessoria jurídica especializada. Para mais informações sobre ações municipais, visite audiências públicas sobre metas fiscais.
Portanto, a expectativa é de que a recuperação de tributos federais traga um impacto positivo significativo para o orçamento municipal.
