A Prefeitura de Rosário Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, busca intensificar a Recuperação IRRF Rosário Oeste. Portanto, a gestão estuda estratégias para reaver valores pagos indevidamente à Receita Federal.
Recuperação IRRF Rosário Oeste: Oportunidade em vista
Uma reunião importante foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), com a participação do Secretário de Finanças, Osnil Conrado, e um especialista em Direito Tributário. O objetivo principal era avançar na Recuperação IRRF Rosário Oeste.
Embora o município já retenha o IRRF desde 2023, identificou-se a possibilidade legal de reaver valores retroativos dos últimos cinco anos. Assim, a estratégia visa corrigir distorções históricas e fortalecer as finanças municipais.
Ademais, a advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e o chefe de Tributos, Ladislau Júnior, participaram ativamente. O parecer técnico apresentado pelo especialista foi favorável à recuperação desses valores, seja administrativamente ou judicialmente.
Entenda o que está em jogo
A recuperação do IRRF retido na fonte em repasses federais, especialmente em convênios e contratos, é uma pauta crescente em muitos municípios. Frequentemente, gestores deixam de reivindicar valores que são de direito dos cofres públicos locais.
O secretário Osnil Conrado destacou o compromisso da gestão: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população.” Além disso, ele afirmou: “Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito.”
Portanto, a atual gestão demonstra seu compromisso com a modernização tributária. A Recuperação IRRF Rosário Oeste é uma das prioridades.
A Secretaria de Finanças de Rosário Oeste seguirá os trâmites legais necessários. Isso inclui o protocolo de pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se preciso, uma ação judicial. Por fim, você pode saber mais sobre as ações da gestão em demandas de professores.
