Em clima de segundo turno pela reeleição de Lula da Silva (PT), lideranças da esquerda em Cuiabá celebraram a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1, apreciada nesta quarta-feira (14). Em vídeo divulgado no Instagram do Partido dos Trabalhadores da Capital, a presidente do diretório, Edma Assis da Cruz Macedo, afirmou que a cidade segue mobilizada.
“Notícia maravilhosa: acaba de ser aprovado o fim da escala 6×1 e nós, de Cuiabá, seguimos firmes e mobilizados para eleger nosso presidente Lula, para continuar defendendo o direito do trabalhador e trabalhadora”, afirmou Edma.
O partido segue com uma semana de agendas em Cuiabá e Várzea Grande, que incluem atos de mobilização em diferentes pontos dos municípios.
Fim da escala 6×1
Na sessão noturna desta quarta-feira (14), o Senado Federal concluiu, em dois turnos, a aprovação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 — seis dias trabalhados para um de descanso. Pelos votos de Mato Grosso, Carlos Fávaro (PSD), Jayme Campos (União) e Wellington Fagundes (PL) apoiaram a medida.
Nos dois turnos, o placar foi de 75 votos pela aprovação do texto; Apenas Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra. Três estiveram ausentes: Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcio Bittar (PL-AC).
O que diz a PEC que acaba com a escala 6×1?
A proposta diminui o teto constitucional da jornada de 44 para 40 horas por semana e cria dois dias de descanso, com preferência para um deles aos domingos. A adaptação está prevista para 14 meses: a redução de duas horas passa a valer 60 dias após a promulgação, e as outras duas, um ano depois.
O tempo de transição foi proposto para permitir que os empresários possam se adaptar. A PEC garante que não haverá redução salarial.
Quem tem carteira assinada e recebe até dois tetos e meio de benefícios do INSS — valor que hoje soma cerca de R$ 22 mil — não será sujeito às novas regras de jornada, excetuando-se o funcionalismo público, incluindo empresas estatais, e as categorias com definições estipuladas por convenções coletivas.
Flávio se colocava contra a proposta. Devido à pressão popular, no entanto, o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que votaria favoravelmente à matéria em nome da “maioria dos brasileiros”.
