O vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania), de Cuiabá, defende a proteção de crianças em plataformas digitais, ressaltando a essencialidade da regulação para coibir a exploração sexual e a “adultização” de menores. Ele afirma que a exposição e o consumo de material impróprio configuram um ato criminoso inegável.
Proteção de crianças em plataformas digitais: Um debate urgente
A discussão sobre a proteção de crianças em plataformas ganhou destaque após a denúncia do youtuber Felca contra o influencer Hytalo Santos, que supostamente explorava menores para fins financeiros. O vídeo da denúncia viralizou, atingindo mais de 33 milhões de visualizações e sublinhando a gravidade da situação. Consequentemente, Dias propôs uma lei específica para combater a erotização infantil no ambiente online.
Diante da necessidade de regular as plataformas, o vereador se mostrou favorável, mesmo com a oposição de parte da direita que considera a regulação como “censura” e ameaça à “liberdade de expressão”. Dias declarou: “Nesse aspecto, sim. Se necessário for regulamentar para que as plataformas não explorem sexualmente crianças e adolescentes, então que regulamente”.
Dias argumenta que, em casos de conteúdo claramente criminoso, a intervenção das plataformas é imperativa. Ele questiona como uma plataforma pode permitir a exploração sexual infantil e defende a criação de ferramentas que forcem as empresas a agir proativamente. “Identificada a criança sendo explorada sexualmente, cancelar perfis, responsabilizar, fazer encaminhamento aos órgãos responsáveis”, enfatizou.
Originalmente, o vereador concentrava-se na responsabilização de quem produz, compartilha e acessa tais conteúdos, considerando a facilidade de identificação. Contudo, ao ser questionado sobre o papel das plataformas, ele passou a defender que elas deveriam ser as primeiras a remover o material, utilizando filtros próprios para a proteção de crianças em plataformas. Sem essa regulação, o modelo de engajamento lucrativo persiste, com intervenções muitas vezes ocorrendo apenas após acionamento do Ministério Público e da Polícia Civil. É fundamental que os pais fiquem atentos e busquem meios de proteger seus filhos no ambiente digital, conforme discutido em estudos sobre segurança online.
Para aprofundar o conhecimento sobre como garantir a segurança dos jovens online e entender mais sobre medidas de proteção digital, consulte iniciativas como a CPI contra Exploração de Menores: Senador Busca Investigar Influenciadores e a Lei contra sexualização de menores em Cuiabá é proposta. Fique por dentro das discussões sobre a proteção de crianças em plataformas para garantir um ambiente digital mais seguro.
