Suspensão de Penduricalhos: Magistrados Ameaçam Greve
Os magistrados da Justiça Federal estão em furor após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender os chamados “penduricalhos” – verbas classificadas como indenizatórias que aumentam os salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição Federal.
Segundo as mensagens que circulam em grupos de magistrados, a decisão foi considerada “injusta e desproporcional” e gerou duras críticas.
- A decisão de Dino foi anunciada no dia 5 de fevereiro.
- O ministro também proibiu a aplicação de novas normas sobre parcelas remuneratórias e indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional.
Os magistrados afirmam que a suspensão dos penduricalhos vai além da questão financeira, pois a manutenção da defasagem remuneratória “fere o princípio da confiança, a isonomia, o respeito às instituições e aos servidores públicos, bem como ao CNJ e ao CNMP e julgamentos anteriores do próprio STF.”
As críticas aos penduricalhos também incluem a possibilidade de adotar “operação tartaruga” – ritmo de trabalho reduzido – e até mesmo greve.
Os magistrados afirmam que seguem confiantes de que o plenário não confirmará, sem questionamentos, a decisão que consideram arbitrária e precipitada.
Além disso, os servidores afirmam que o governo tem aplicado, ao longo dos anos, sucessivos deságios sobre o valor do subsídio destinado à categoria como forma de política de contenção de gastos públicos.
Os magistrados também citam que as gratificações extraordinárias ou permanentes são formas de estímulo para que essas carreiras não sejam esvaziadas.
Por fim, os magistrados afirmam que a suspensão dos penduricalhos vai além da questão financeira e que a manutenção da defasagem remuneratória “fere o princípio da confiança, a isonomia, o respeito às instituições e aos servidores públicos, bem como ao CNJ e ao CNMP e julgamentos anteriores do próprio STF.”
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