O governador Mauro Mendes (União Brasil) expressou tristeza e vergonha diante do alto índice de feminicídios em Mato Grosso. Entretanto, ele assegura que o Executivo tem intensificado esforços para combater essa violência. Por isso, o governador defende penas extremas contra feminicídio, como prisão perpétua e até pena de morte, como solução para inibir crimes.
Ações e Estatísticas Preocupantes
“O Governo do Estado tem feito muitas ações com nossas Forças de Segurança. Usamos tecnologia, Patrulhas Maria da Penha e criamos Delegacias de Proteção das Mulheres”, declarou Mendes. Ele lamentou que, dos 39 assassinatos registrados, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas, evidenciando a gravidade da situação e a necessidade de endurecer as punições.
Portanto, o governador ressaltou a importância de um novo protocolo firmado com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual. O documento visa fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar, ampliando a rede de proteção às vítimas e o monitoramento de agressores. Ele também prevê respostas rápidas em casos de mulheres com medidas protetivas.
Reflexões sobre Punições Mais Severas
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, o governador citou análises globais. Por exemplo, países com taxas de criminalidade mais baixas frequentemente adotam leis severas. Assim, ele acredita que o Brasil precisa encontrar um novo caminho, que passe pelo endurecimento das leis e pela certeza da punição rigorosa. Ele vê penas extremas contra feminicídio como um meio de mudar a cultura de violência no país.
O protocolo assinado estabelece diversas medidas, como o acolhimento das mulheres e o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de segurança e justiça. Além disso, a expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores é um dos pontos centrais. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) terão papéis cruciais na implementação dessas ações. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) também terão atribuições específicas para garantir o cumprimento das medidas.
Durante o evento, o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o trabalho conjunto das instituições. Nesse sentido, ele mencionou a emissão de 17.910 medidas protetivas no ano anterior, evidenciando a atuação das forças de segurança. Em conclusão, o protocolo reforça a rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.
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