A Justiça concedeu liberdade provisória, sem fiança, à jovem indígena de 18 anos que teve o parto no banheiro do Hospital Municipal de Nova Xavantina (a 565 km a leste de Cuiabá) e, depois, colocou o recém-nascido na lixeira. A medida foi determinada pela juíza Silvana Fleury Curado, da 2ª Vara da Comarca, em audiência de custódia realizada na quinta-feira, 22, mesmo dia da autuação em flagrante.
Conforme a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a magistrada entendeu que a suspeita não possui antecedentes criminais, tem residência fixa e necessita de suporte médico e psicológico após o parto. Foi ressaltada a alegação de desconhecimento sobre a gestação e a hipótese de que o ato tenha sido influenciado por mudanças físicas e emocionais ligadas ao puerpério.
A juíza avaliou que não há os requisitos para a prisão preventiva, descartando risco de fuga ou de novos crimes ou interferência na apuração. Como contrapartida, determinou perícias psicológica e psiquiátrica e solicitou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) o acompanhamento integral da jovem.
Entre as condições para a liberdade provisória, ficou estabelecido que a suspeita compareça a todas as intimações judiciais e mantenha endereço e contatos atualizados no processo.
O caso tramita na esfera judicial com os desdobramentos sob acompanhamento das autoridades competentes e da unidade de saúde onde ocorreu o fato.
Conforme noticiado pelo RD News, a mãe deu à luz sozinha dentro do banheiro da unidade de saúde. Ela procurou atendimento médico com queixas de fortes dores nas costas; durante a triagem, ocorreu o parto. A avó materna encontrou a criança e acionou a equipe de enfermagem; o recém-nascido recebeu os primeiros socorros e permanece em quadro estável. A Polícia Militar foi acionada pela direção da unidade após o ocorrido. RD News
A avó materna localizou a criança e acionou a equipe de enfermagem, que prestou os primeiros socorros de imediato. O recém-nascido está com quadro de saúde estável. Após o episódio, a direção do hospital comunicou a Polícia Militar e segue acompanhando o caso com os órgãos competentes.
