O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do elevado índice de feminicídios no Estado. Entretanto, ele ressaltou que o Executivo tem empreendido esforços significativos para combater essa violência, reconhecendo a complexidade do cenário. Por isso, defende a aplicação de penas drásticas contra feminicídio MT, sugerindo a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte como medidas extremas.
Governo de MT em busca de penas drásticas contra feminicídio MT
O governador destacou as diversas ações do Governo do Estado, através das Forças de Segurança, como o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. Ele lamentou que, de 39 assassinatos, apenas cinco mulheres possuíam medidas protetivas, evidenciando um alto número de casos sem registro prévio. Portanto, a iniciativa de endurecer as punições visa coibir a desvalorização da vida e das leis brasileiras.
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, Mauro Mendes reforçou o compromisso em fortalecer a rede de proteção às vítimas e o monitoramento de agressores. Além disso, novas atribuições foram estabelecidas para garantir respostas mais rápidas em situações de violência doméstica, especialmente para mulheres com medidas protetivas. O objetivo é ampliar a conscientização sobre a nova pena de 40 anos para feminicídio e intimidar potenciais agressores.
Questionado sobre a eficácia de penas mais elevadas, visto que os crimes continuam mesmo após a aprovação da lei anti-feminicídio, Mendes apresentou uma análise global. Ele observou que países com altos índices de segurança implementaram leis severas, como pena de morte e prisão perpétua, o que, em sua opinião, mudou a cultura de respeito à lei e à vida. Assim, o Brasil precisaria encontrar um caminho semelhante para construir uma nova cultura a partir do endurecimento das penas.
As medidas integradas no protocolo visam o acolhimento das mulheres, o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento com o atendimento via 190, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) será responsável pela instalação e manutenção dos dispositivos. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará as medidas protetivas e capacitará magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas aos agressores.
O Secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, enfatizou o avanço da rede de enfrentamento, destacando a emissão de 17.910 medidas protetivas no ano anterior. Portanto, ele ressaltou a importância da atuação integrada das instituições para garantir a segurança das mulheres em Mato Grosso. A primeira dama Vírginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti e outras autoridades também participaram do evento.
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