O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do elevado índice de feminicídios no estado. Portanto, ele ressalta que o Executivo tem intensificado esforços para coibir essa violência, embora reconheça a complexidade do problema. Por isso, o governador defende punições mais severas, como a pena de morte e a prisão perpétua, para combater a criminalidade.
Pena de Morte Contra Feminicídios: Uma Discussão Necessária
Mauro Mendes detalhou as ações governamentais, incluindo o uso de tecnologia e a criação das Patrulhas Maria da Penha e Delegacias de Proteção das Mulheres. Ele lamentou que, em 39 assassinatos registrados, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas, indicando um desrespeito generalizado às leis e à vida. Em suma, o governador enfatizou a necessidade de medidas drásticas.
Um protocolo foi assinado com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual para fortalecer a rede de proteção às mulheres. Ademais, o documento prevê medidas integradas, ampliação da rede de proteção às vítimas e o monitoramento de agressores. Por exemplo, novas atribuições visam respostas rápidas a casos de mulheres com medidas protetivas.
O governador acredita que a sociedade precisa se engajar, denunciando mais e contribuindo para a intimidação dos agressores. Dessa forma, a consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão pode gerar um impacto significativo. Ele vê o protocolo como mais uma tentativa de reverter a estatística alarmante de feminicídios em Mato Grosso.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, Mendes citou uma análise global. Nesse sentido, países com leis rigorosas, como pena de morte e prisão perpétua, apresentaram maior segurança. Por conseguinte, ele argumenta que o Brasil precisa encontrar um novo caminho, endurecendo as punições para criar uma cultura de respeito à lei e à vida, diminuindo o DNA da violência.
Novas Medidas de Segurança em Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação dos dispositivos. Além disso, o Tribunal de Justiça (TJMT) reforçará o acompanhamento de medidas protetivas e a capacitação de magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará na fiscalização e no apoio à expansão do programa. Assim, as instituições buscam oferecer uma rede de proteção mais eficaz e integrada, reforçando o combate à violência doméstica e familiar em Mato Grosso. Veja mais detalhes sobre a segurança no portal: segurança em MT.
