A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de ex-servidores ligados à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) acusados de integrar um esquema de cobrança de vantagens indevidas investigado na Operação Rêmora, conforme destacamos anteriormente neste artigo.
Os réus, Wander Luiz dos Reis e Fábio Frigeri, foram condenados a 31 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 450 dias-multa por corrupção passiva em nove ocorrências.
Operação Rêmora
De acordo com a acusação, confirmada pela Justiça, os condenados se valeram dos cargos que ocupavam na Seduc para pedir e receber valores ilícitos em troca da liberação de recursos destinados a obras públicas.
No entanto, a defesa de Wander sustentou que gravações ambientais usadas na apuração seriam ilegais, alegando que o material foi captado com aparelhos fornecidos por órgãos de investigação sem aval prévio da Justiça.
Além disso, a tese de falta de provas foi rejeitada pelos desembargadores, que consideraram que a condenação se amparou não só em colaborações premiadas, mas em documentos e movimentações financeiras que comprovaram o esquema.
Cobrança de Vantagens Indevidas
Deflagrada pelo GAECO em maio de 2016, a Operação Rêmora desmontou um grupo acusado de fraudar licitações e desviar recursos de obras e reformas em escolas da Secretaria de Educação de Mato Grosso.
Em conclusão, a condenação dos ex-servidores é um passo importante na luta contra a corrupção na educação, e é fundamental que sejam tomadas medidas para prevenir a repetição de casos semelhantes.
Portanto, é fundamental que os órgãos de investigação e os tribunais trabalhem em conjunto para desmantelar esses esquemas e punir os responsáveis.
No final, é importante lembrar que a corrupção é um problema grave que afeta não apenas a educação, mas também a sociedade como um todo.
