A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus impetrado em favor do policial militar Douglas Silva Heleno de Jesus, acusado de roubo majorado e usurpação de função pública. A decisão foi publicada nesta terça-feira (14) e mantém a validade das provas digitais usadas no processo.
Além disso, a decisão reforça que a violação da cadeia de custódia da prova não gera nulidade automática, sendo necessária a demonstração concreta de prejuízo ou comprometimento da confiabilidade do material probatório.
Decisão do TJMT sobre Operação Purgato
No entanto, a defesa questionou a validade de registros audiovisuais usados como prova, sob o argumento de que houve quebra da cadeia de custódia. Portanto, a discussão sobre a validade da prova deve ocorrer durante a instrução criminal, sob contraditório judicial.
A Operação Purgato, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso (PJC-MT) em junho de 2025, teve como objetivo desarticular um grupo criminoso envolvido em roubo majorado e usurpação de função pública na cidade de Cáceres.
Detalhes da Operação Purgato
- Os suspeitos, todos policiais militares, foram identificados como Jeferson da Silva Leal, 38 anos; Rinaldo Luiz de Siqueira Campos, 45; e Douglas Silva Heleno de Jesus, 40.
- A suspeita é que os militares estivessem à procura de entorpecentes, pois a caminhonete roubada teria vindo da Bolívia na manhã do mesmo dia do crime.
- A operação para cumprir os mandados judiciais envolveu as cidades de Cáceres e Várzea Grande, com reforço da Delegacia Regional de Cáceres, da GCCO, da Draco, da Corregedoria da PM e da Rotam.
Em conclusão, a decisão do TJMT mantém a prisão do policial militar acusado de roubo majorado e usurpação de função pública. Leia também: Justiça mantém prisão de PM.
