A Prefeitura de Várzea Grande, através da sancionada pela prefeita Flávia Moretti (PL), lançou o Mutirão Fiscal 2025 e o Programa de Autorregularização Tributária (PROAT-VG). Portanto, essas iniciativas oferecem condições imperdíveis para que contribuintes regularizem suas pendências fiscais, com descontos expressivos em multas e juros, facilitando o mutirão fiscal Várzea Grande.
Mutirão Fiscal 2025: Descontos Atingem 99%
Com o mutirão fiscal Várzea Grande, os descontos podem chegar a impressionantes 99% para pagamento à vista. Além disso, para quem optar pelo parcelamento, os abatimentos alcançam até 60% em até 18 vezes. Consequentemente, o mutirão está previsto para iniciar em 1º de outubro.
A prefeita Flávia Moretti ressaltou que a ação visa conscientizar os munícipes sobre a importância da regularização tributária. Dessa forma, ela enfatiza os benefícios mútuos: contribuintes livres de pendências e o município com mais recursos para investimentos.
Programa de Autorregularização Tributária (PROAT-VG)
Paralelamente, o PROAT-VG foi instituído para promover a conformidade tributária, com foco na confiança e diálogo. Adicionalmente, podem aderir contribuintes com créditos em aberto de ISSQN e IPTU, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024.
Este programa oferece uma significativa redução de 95% em multas sancionatórias e por descumprimento de obrigação acessória. No entanto, para pagamento parcelado de ISSQN ou IPTU em até 240 vezes, o desconto sobre juros e multas é de 40%, corrigido pela Selic, para dívidas acima de 49.500 UPFs, mediante garantia.
Em suma, essas medidas representam uma oportunidade valiosa para a regularização e fortalecem a parceria entre a prefeitura e a sociedade, impulsionando o desenvolvimento de Várzea Grande. Portanto, confira as condições detalhadas e não perca esta chance de colocar suas contas em dia.
