O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu pagamentos ao contrato de gestão do Museu de Arte de Mato Grosso (MAMT), celebrado entre o Estado e a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso. A medida visa garantir a moralidade administrativa e evitar prejuízos ao patrimônio público.
De acordo com o desembargador Jones Gattass Dias, a associação e sua dirigente, Viviene Lozi Rodrigues, foram condenadas por improbidade administrativa, o que revela fortes indícios de ofensa à moralidade administrativa.
Museu de Arte de Mato Grosso
Além disso, a condenação não transitou em julgado, o que não impede a aplicação da tutela de urgência, pois o juiz considerou que a manutenção do contrato poderia gerar risco de dano à imagem do Estado de Mato Grosso.
No entanto, o desembargador determinou que o Estado de Mato Grosso preserve as providências estritamente emergenciais e indispensáveis à guarda mínima do acervo e à segurança física do prédio histórico.
Embora o pedido de tutela de urgência anterior tenha sido negado, a juíza Celia Regina Vidotti considerou que a condenação ainda não transitou em julgado e ponderou a suspensão da parceria poderia causar prejuízos ao patrimônio público e cultural.
Contudo, o magistrado destaca que a Administração Pública atua vinculada ao princípio da moralidade e que a continuidade da execução financeira do contrato impugnado poderia esvaziar a utilidade prática da ação popular.
A Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso e sua dirigente, Viviane Lozi, foram condenadas pela Justiça do Trabalho (TRT) por assédio moral generalizado contra funcionários do museu em 2024. Ela foi acusada de manter um ambiente de trabalho hostil, que afetava a saúde mental dos funcionários do local.
Portanto, a decisão do desembargador visa garantir a moralidade administrativa e evitar prejuízos ao patrimônio público.
Além disso, a suspensão do contrato de gestão do MAMT não acarretará no fechamento do museu ou abandono do prédio histórico, como destacou o magistrado.
Em conclusão, a decisão do TJMT visa proteger a moralidade administrativa e garantir a eficiência da gestão do MAMT.
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Portanto, a suspensão do contrato de gestão do MAMT visa garantir a moralidade administrativa e evitar prejuízos ao patrimônio público.
Em resumo, a decisão do TJMT visa proteger a moralidade administrativa e garantir a eficiência da gestão do MAMT.
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Por exemplo, a decisão do desembargador visa garantir a moralidade administrativa e evitar prejuízos ao patrimônio público.
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Por isso, a suspensão do contrato de gestão do MAMT visa garantir a moralidade administrativa e evitar prejuízos ao patrimônio público.
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