A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (25), a audiência pública para apresentar as metas físicas do primeiro semestre de 2025. Na segunda etapa, seis secretarias expuseram seus resultados.
Metas Físicas ALMT: Educação e Saúde em Destaque
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT), por meio de sua representante Flávia Emanuelle Soares, destacou o foco em garantir que os alunos concluam os estudos na idade certa. Diversas iniciativas foram apresentadas, incluindo ações pedagógicas e investimentos em infraestrutura educacional. A complexidade do sistema de saúde estadual também foi evidenciada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES/MT).
A assessora Claudete de Sousa Maria explicou que a atuação da pasta abrange desde hospitais próprios até o apoio aos municípios na atenção primária. Contudo, algumas metas estão aquém do esperado devido a questões contratuais, por exemplo. A previsão para a inauguração do Hospital Central é até o fim deste ano.
A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT) enfrenta desafios consideráveis em suas obras. O secretário adjunto Isaac Nascimento Filho citou as obras urbanas como um dos principais entraves, argumentando que a execução em cidades é um processo mais complexo. Assim, o BRT, por exemplo, precisou lidar com obstáculos políticos e de produtividade.
Segundo Sandro Brandão, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), quase 160 metas foram avaliadas no total. Cerca de 74% das metas físicas ALMT foram atingidas até junho, superando a expectativa de 50% para o período. Isso sugere um forte potencial para que as metas prioritárias sejam não apenas cumpridas, mas ultrapassadas.
Em particular, a área da saúde registrou um grande número de atendimentos e entregas de medicamentos, enquanto a infraestrutura viu muitos trechos urbanos serem pavimentados, ações que superaram as metas estabelecidas. Além disso, as secretarias de Agricultura Familiar (Seaf/MT), Assistência Social e Cidadania (Setasc/MT) e Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) também apresentaram seus dados.
A deputada em exercício Edna Sampaio (PT), responsável pela condução da audiência, propôs aperfeiçoamentos no formato das apresentações. Ela enfatizou a necessidade de vincular as ações do estado a problemas sociais específicos, detalhando a demanda e os resultados das políticas públicas implementadas.
Em contrapartida, Sampaio criticou a política de expansão de escolas cívico-militares promovida pela Seduc, citando recomendações da ONU. A parlamentar ressaltou que a escola deve promover liberdade e questionamento, e não ser comparada a um quartel. Saiba mais sobre as ações da ALMT em ALMT cobra metas físicas.
