A vereadora por Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), enfrenta uma denúncia na Comissão de Ética da Câmara Municipal. A acusação gira em torno de suposta quebra de decoro parlamentar, motivada pela realização de uma audiência pública onde uma menor, vítima de estupro, teria dado seu depoimento em transmissão ao vivo, configurando uma exposição da jovem. Essa representação, datada de 15 de setembro e protocolada no dia 26, pleiteia a cassação do mandato da parlamentar.
Maysa Leão denunciada e o caso em questão
Conforme apurações, a denúncia, segundo informações preliminares, deve ser arquivada. Na versão da vereadora, a menor teria comparecido à audiência acompanhada por uma ONG e com o consentimento de seus responsáveis. Além disso, o relato ocorreu em meio a outras mulheres que também sofreram violência. No entanto, a exposição da vítima gerou notório desgaste à imagem de Maysa, culminando na ordem para que a audiência fosse removida do canal do YouTube.
A denunciante, identificada como Katiucia Micheli Vaz, fundamenta sua ação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Portanto, ela argumenta que a lei rejeita atos que causem constrangimento ou vexame a menores. A balconista alega que Maysa Leão estava ciente de que se tratava de uma menor de idade, mas mesmo assim autorizou o depoimento, o que foi posteriormente negado pela vereadora. Evidenciando um descumprimento do ECA, alega-se que a parlamentar atuou de maneira incompatível com o decoro parlamentar.
Todavia, para que a denúncia siga adiante e o caso de maysa leão denunciada seja formalmente apurado, ela precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara de Cuiabá. Após isso, um parecer da Procuradoria será emitido, remetendo o caso à Comissão de Ética para o início das investigações. Em caso de confirmação, as sanções podem variar desde censura, suspensão ou, em última instância, a perda do mandato.
Vale ressaltar que o promotor de Justiça do Ministério Público (MPMT), Paulo Henrique Amaral Motta, já arquivou uma denúncia anterior. Essa denúncia, feita pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL), visava investigar Maysa Leão sobre o mesmo caso. Na ocasião, o promotor não encontrou novos fatos que indicassem que a menor estivesse sofrendo exposição atualmente.
O que diz Maysa Leão sobre a denúncia
A vereadora Maysa Leão informou ter tomado conhecimento do pedido de cassação em seu mandato nesta terça-feira (30). Amanhã, 1º de outubro, o setor jurídico de seu gabinete solicitará à Procuradoria da Câmara o parecer oficial sobre o caso. Somente após ter acesso a todos os documentos, a parlamentar pretende se manifestar publicamente. Ela reitera seu respeito pelas instituições e pela tramitação regular dos processos internos da Casa de Leis. Além disso, mantém a serenidade e a responsabilidade exigidas pelo cargo.
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