Logo após zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez um apelo nesta quinta-feira (12/3) para que governadores reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Com isso, espera-se que os preços dos combustíveis sejam mais acessíveis para os consumidores, o que é uma preocupação urgente, considerando a recente elevação nos preços de combustíveis. Além disso, a medida visa a tentar conter o preço do produto, que tem enfrentado elevação no valor entregue aos postos de combustíveis.
“Nós vamos fazer tudo que for possível e, quem sabe esperar, até com a boa vontade dos governadores de estado que, podem reduzir um pouco o ICMS no preço do combustível, naquilo que for possível cada estado fazer”, disse Lula. Isso significa que os governadores têm um papel importante a desempenhar nesse processo, e a redução do ICMS pode ser uma solução eficaz.
Mesmo sem um aumento oficial nos preços por parte da Petrobras, os postos de combustíveis já recebem diesel e gasolina com novos valores. Em alguns locais, o diesel foi entregue custando até R$ 0,80 a mais. Sindicatos dos postos relataram reajustes em Bahia, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Em conclusão, a redução do ICMS é uma medida necessária para conter os preços dos combustíveis e aliviar a carga financeira dos consumidores.
Por exemplo, se a Petrobras não aumentar os preços, os postos de combustíveis já estão adiantando os aumentos, o que é um problema. A redução do ICMS pode ser uma solução para este problema. Além disso, a medida visa a tentar conter o preço do produto, que tem enfrentado elevação no valor entregue aos postos de combustíveis.
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