O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzirá às 9h desta quarta-feira (10) uma audiência de conciliação para tentar pacificar a briga territorial entre Mato Grosso e Pará, com o objetivo de buscar um acordo entre os estados e medir o impacto da definição dos limites para cidades e moradores da região, além disso, a audiência também visa achar uma solução para a disputa.
Em 2020, o Supremo já havia decidido por unanimidade manter a linha de fronteira fixada oficialmente em 1922. No entanto, Mato Grosso voltou à carga em maio de 2023 com nova ação, o Estado quer parte da área contestada, incluindo a Cachoeira das Sete Quedas, antes chamada Salto das Sete Quedas.
A área em disputa tem cerca de 22 mil km². Do lado paraense, 6 municípios podem ser diretamente afetados: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
Principais Riscos da Mudança nos Limites
- Queda de arrecadação em regiões produtivas
- Insegurança sobre títulos de terra e propriedades rurais
- Incerteza jurídica para famílias que ocupam o território
Foram chamados União, bancadas federais e Assembleias Legislativas de MT e PA. Cada estado terá 30 minutos pra falar por Executivo e Legislativo. Audiência também contará com a presença da Prefeitura de São Félix do Xingu e de representantes da Famato.
A audiência termina com manifestação da Procuradoria-Geral da República. Se houver acordo, o STF pode homologar e encerrar a disputa judicial. Se não, o processo segue para julgamento de mérito.
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