O vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), reagiu à Ação Civil Pública movida pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e Defensoria Pública. Essa ação contesta a lei que proíbe atletas transgêneros em competições femininas oficiais na Capital. Portanto, Ranalli comparou a resistência à sua lei, a lei trans Cuiabá, a uma reação de parasitas a um vermífugo. “Quando você toma vermífugo, geralmente os vermes se debatem”, afirmou.
Contestação da Lei Trans Cuiabá
A lei em questão é de autoria de Ranalli, aprovada pela Câmara de Cuiabá e sancionada pelo prefeito. Segundo a petição, a municipalidade é inconstitucional por invadir competência da União. Além disso, a ação aponta violação a princípios como dignidade humana e igualdade. No entanto, o parlamentar alega apoio popular para a manutenção da lei trans Cuiabá.
Ranalli solicitou o apoio de defensores das mulheres e movimentos feministas. “Conclamo aqui todo mundo que tem esse discurso de defesa das mulheres, de feminismo, que venha defender as mulheres contra a participação de homens, que aí se tornaram mulheres, contra mulheres no esporte feminino”, argumentou.
Por fim, o vereador acusou a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso de oportunismo. Isso se dá pela inclusão, na petição, de um pedido de R$ 600 mil por danos morais coletivos. As despesas, caso aceitas, seriam arcadas pela Prefeitura de Cuiabá, devido ao abalo moral sofrido pela população trans. “Acho um absurdo pedir indenização, aí eu já vejo como uma certa má-fé”, concluiu Ranalli.
O processo agora aguarda apreciação de um pedido liminar. Caso concedida, a lei ficará suspensa até o julgamento final. Se a ação for acolhida, o município poderá ser condenado financeiramente e impedido de criar novas normas discriminatórias. Saiba mais sobre outras decisões judiciais em nosso portal: Justiça.
