Portanto, a Justiça Eleitoral determinou que Marco Polo Pinheiro, o “Popó”, apague um vídeo que tenta associar familiares de Mauro a corrupção, sob pena de multa diária caso não haja exclusão em até 24 horas.
ASSOCIAR FAMILIARES DE MAURO A CORRUPÇÃO
Além disso, a decisão, proferida pelo juiz auxiliar da Propaganda, Flávio Fraga e Silva, exige que Popó não publique conteúdos semelhantes contendo mentiras contra Mauro Mendes.
O advogado Rodrigo Cyrineu moveu a ação, representando a Federação União Progressista, citando que o conteúdo difamatório pode comprometer o pleito.
A remoção do vídeo deve ocorrer em até 24 horas, sob pena de multa.
A decisão também proíbe Popó de publicar conteúdos semelhantes contra Mauro Mendes.
O Blog do Popó publicou o conteúdo nas redes sociais do Blog do Popó.
Além disso, o material vinculava Mauro Mendes a supostos escândalos envolvendo o Banco Master e a Oi, e órgãos de controle, bem como o Poder Judiciário, já desmentiram as acusações.
Entretanto, o juiz Flávio Fraga considera que a postagem extrapolou os limites da liberdade de expressão e violou a lei eleitoral, atacando a honra e a imagem de Mauro Mendes e de seus parentes.
Leia também: No conteúdo, o blogueiro tenta atrelar Mauro a escândalos envolvendo o Banco Master e a operadora Oi; essas acusações já foram totalmente desmentidas pelos órgãos de controle e pelo Poder Judiciário. Portal 163.
Portanto, não se pode associar familiares de Mauro a corrupção em conteúdos de propaganda, sob pena de novas medidas judiciais.
Especialistas em comunicação política lembram que conteúdos dessa natureza podem gerar desinformação e prejudicar a integridade do processo eleitoral; por isso, a Justiça reforça limites éticos e legais para a propaganda de pré-candidatos. Isso protege eleitorado e instituições.
