O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que a justiça atos golpistas cumpriu seu papel.
Ele se refere aos julgamentos dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Assim, o STF garantiu ampla defesa a todos os réus.
“A Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo legal. Portanto, cumpriu o seu papel”, afirmou Zuquim à TV Justiça.
Anistia e a justiça atos golpistas
Ademais, o magistrado comentou o projeto de lei da anistia. Ele está em regime de urgência na Câmara dos Deputados, sendo alterado para revisão da dosimetria das penas.
“Aquele projeto da anistia vem representar. Por exemplo, nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos”, completou.
Situação dos presos nos atos golpistas
Em meio às discussões sobre anistia para os envolvidos nos atos, mais de 1.400 pessoas foram presas após os ataques. Atualmente, 141 permanecem detidos e 44 em prisão domiciliar, alguns com tornozeleira eletrônica.
Desses 141 na cadeia, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado. Outros cumprem prisão preventiva enquanto aguardam julgamento. Assim, não há previsão de aumento no número de presos.
Histórico dos detidos nos atos golpistas
Em 8 de janeiro de 2023, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Após audiências de custódia, 942 foram mantidas presas preventivamente pelo ministro Alexandre de Moraes.
No entanto, a maioria já deixou a cadeia. Isso ocorreu porque cometeram crimes menos graves e responderam em liberdade, já cumprindo a pena. Houve também acordos para evitar processos e condenações.
Para mais detalhes sobre o cenário jurídico, acesse nosso portal: Julgamentos atos golpistas: Justiça cumpriu papel, diz Zuquim.
