O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos dos atos golpistas. Isso se refere à condenação daqueles envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que buscavam impedir a posse do presidente Lula. Portanto, o magistrado assegura que a ampla defesa foi garantida a todos os réus pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça fez sua parte nos julgamentos dos atos golpistas
“Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo, processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, afirmou Zuquim à TV Justiça. Ele também comentou o projeto de lei da anistia, atualmente em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A proposta prevê, por exemplo, apenas a revisão da dosimetria das penas. “Aquele projeto da anistia, vem representar. Nós fizemos o nosso dever de casa”, disse, ponderando que todos estão sujeitos a críticas.
O STF divulgou um levantamento em setembro, mostrando que, dos mais de 1,4 mil presos após os ataques de 8 de janeiro de 2023, 141 permanecem detidos e 44 estão em prisão domiciliar. Destes, alguns usam tornozeleiras eletrônicas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele já foi condenado a mais de 27 anos por liderar a trama golpista. Assim, a situação dos presos ainda é um tema em debate.
Dos 141 presos, 112 já foram condenados por crimes graves como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Outros aguardam julgamento em prisão preventiva. Não há previsão de aumento no número de detidos, pois os acusados com julgamento pendente já estão sob custódia. Em suma, a Justiça tem avançado nos julgamentos dos atos golpistas.
Em 8 de janeiro de 2023, 1.406 pessoas foram presas em flagrante em Brasília. Posteriormente, o ministro Alexandre de Moraes manteve 942 em prisão preventiva. Muitos já deixaram a cadeia, respondendo em liberdade por crimes de menor gravidade ou por terem cumprido pena. Outros firmaram acordos para evitar condenações mais severas. Para mais informações sobre o tema, visite notícias políticas.
A discussão sobre a anistia para os envolvidos nos julgamentos dos atos golpistas continua em pauta. No entanto, o Judiciário, segundo o presidente do TJMT, já cumpriu sua função. Dessa forma, cabe agora a outros poderes avaliar os desdobramentos.
