A identidade funcional digital para policiais e agentes de segurança pública foi sancionada no Mato Grosso. A Lei 13.041/2025, proposta pelo deputado estadual Thiago Silva, agora oficializa essa modernização. A medida visa aumentar a segurança e a praticidade para os profissionais da área. Portanto, a nova lei entra em vigor com a publicação no Diário Oficial.
Funcional Digital: Segurança e Praticidade
A nova identidade funcional digital, denominada “Funcional Digital”, será emitida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT). Além disso, os agentes poderão portá-la em seus smartphones e tablets. A versão impressa, no entanto, continuará disponível como equivalente eletrônica.
Esta iniciativa segue a tendência nacional de digitalização de documentos. Por exemplo, a CNH e a Carteira da OAB já possuem versões digitais. Assim, o objetivo é modernizar e trazer mais comodidade.
Proteção do Agente é Prioridade
O principal foco da identidade funcional digital é a proteção da vida dos agentes de segurança. Conforme o deputado Thiago Silva, o documento virtual dificulta a identificação por criminosos. Reduzindo, portanto, os riscos de tentativas de homicídio e garantindo maior segurança. Além disso, a praticidade de ter a identificação no celular é um grande benefício.
Veteranos da Polícia Militar também elogiaram a nova lei. “Importante lei que garantirá ainda mais segurança aos policiais”, afirmou o 2º Tenente PM RR Aparecido Silva. Igualmente, o 2º Tenente PM RR Magalhães acrescentou: “Representa um avanço importante, trazendo mais segurança”.
O Poder Executivo terá 60 dias para realizar licitação. O objetivo é contratar o desenvolvimento de um aplicativo seguro para a emissão e apresentação do documento. Cláusulas rigorosas de responsabilização da empresa contratada serão incluídas. Assim, garantirão a segurança e o sigilo das informações dos agentes.
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