A CDL Cuiabá participou ontem de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), cobrando um ICMS justo Cuiabá. A entidade reforçou a necessidade de uma arrecadação tributária mais equitativa para a Capital, mas, no entanto, alertou para o risco de aumento no IPTU.
Debate Tributário com Figuras Chave
O debate contou com a presença de autoridades como a prefeita de Várzea Grande e a presidente da Câmara de Cuiabá. Além disso, secretários municipais de Economia e Planejamento e especialistas em tributos também participaram do encontro.
Presidente da CDL Destaca Necessidade de Equidade
O presidente da CDL Cuiabá defendeu que a discussão sobre a distribuição do ICMS é crucial para o desenvolvimento da Capital. “Nossa missão é criar um ambiente de negócios para que Cuiabá cresça economicamente e socialmente. Para isso, precisamos preparar bem a cidade, capacitar as pessoas. E tudo isso depende da redistribuição justa da arrecadação, pois ao longo dos anos vemos que o Produto Interno Bruto (PIB) de Cuiabá é um dos que menos cresce quando comparado com cidades do interior”, pontuou o presidente.
Portanto, a busca por um ICMS justo Cuiabá é um dos pilares para o progresso da cidade.
Alerta sobre Revisão da Planta Genérica do IPTU
No entanto, o presidente da CDL alertou que o IPTU, uma importante fonte de receita municipal, não pode ser negligenciado na busca por justiça tributária. Uma nova comissão foi criada em 3 de novembro para reavaliar a planta genérica que baseia a cobrança do imposto. Segundo Macagnam, um estudo técnico já havia sido concluído na gestão anterior para redistribuir a arrecadação de forma mais justa.
“Foi um trabalho desenvolvido ao longo de oito meses, considerando todas as recentes mudanças urbanísticas da cidade”, relembrou. “Nosso pedido é de que o teto de arrecadação do IPTU seja mantido. Empresas viram seus pontos desvalorizarem porque se tornaram via rápida de ônibus, por exemplo, enquanto casas em bairros que foram asfaltados foram valorizadas”, explicou. Essas transformações devem ser consideradas na revisão da planta genérica do tributo.
“Para nós, faz sentido que moradores de bairros com infraestrutura melhor, como condomínios de luxo, tenham valor venal maior que a de quem mora em bairros menos estruturados”, afirmou. Em conclusão, a CDL Cuiabá clama por uma avaliação criteriosa para garantir que a cobrança do IPTU reflita as reais condições do mercado imobiliário.
CDL Cuiabá: História e Missão
Com 52 anos de história e aproximadamente 10 mil empresas associadas, a CDL Cuiabá tem como missão unir forças para transformar a Capital em um dos melhores lugares para empreender e morar. Origem no comércio varejista, hoje a entidade representa empresários de diversos setores, oferecendo facilidades que vão desde gestão operacional à proteção de crédito, além de benefícios. Para mais informações sobre as ações da CDL Cuiabá, acesse notícias.
