O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realizar uma funai expedição terra indígena em Mato Grosso. A decisão, proferida pela Justiça Federal, estabelece um prazo de 60 dias para que a expedição ocorra no território reivindicado pelo povo Tapayuna.
Funai expedição terra indígena: Atraso e Multa
Uma decisão liminar, ainda em 2019, já havia determinado a realização da expedição. No entanto, mesmo após várias tentativas do MPF, a Funai não cumpriu a ordem. Portanto, a autarquia foi condenada a colher elementos cruciais para a investigação de possíveis indígenas isolados.
Além disso, a expedição deverá reunir subsídios técnicos para a criação de um grupo de identificação e delimitação do território. Caso sejam localizados índios isolados, uma área de restrição de uso com fiscalização e vigilância deverá ser estabelecida imediatamente.
Histórico de Violência e Busca por Retorno
O MPF detalhou na ação o histórico de violência, epidemias e envenenamentos que quase dizimaram o povo Tapayuna. Por conseguinte, eles foram removidos forçadamente para o Parque Indígena do Xingu em 1970. Desde então, os sobreviventes buscam retornar à sua terra de origem, na região do Rio Arinos (MT).
Há relatos, contudo, de que parte da comunidade permaneceu no território. Expedições anteriores já haviam registrado indícios de presença indígena e de grupos isolados, reforçando a necessidade da funai expedição terra indígena.
Multas Aumentam Devido à Inércia
Diante do reiterado descumprimento ao longo de seis anos, a Justiça Federal aumentou a multa aplicada à Funai. Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, o valor foi elevado para R$ 5 mil em 2020, além de uma multa única de R$ 25 mil. Agora, com a sentença final, foi definida uma multa única de R$ 40 mil pela mora total da Funai.
É importante notar que o MPF atua em outra ação, ainda pendente de julgamento, buscando a demarcação definitiva do território tradicional Tapayuna. Para mais informações e atualizações em tempo real, acesse a comunidade de WhatsApp do Rdnews. (CLIQUE AQUI)
