A médica Letícia Bortolini, envolvida em um caso de atropelamento fatal em 2018, é agora sócia de uma empresa que virou alvo de investigação por fraude em procedimentos saúde. A empresa L.A. Serviços Médicos Ltda, de sua propriedade e de seu marido, Aritony Menezes, é apontada em um suposto esquema de direcionamento de contratações e simulação de concorrência.
Fraude em procedimentos saúde: esquema revelado
A operação policial, deflagrada nesta terça-feira (4.11), aponta que a L.A. Serviços Médicos, entre outras empresas, teria participação em um esquema para fraudar recursos públicos. As investigações da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) detectaram sobrepreços em orçamentos apresentados em processos judiciais. O mecanismo visava a apropriação indevida de verbas públicas.
Inicialmente, o juízo do Cejusc da Saúde Pública identificou discrepâncias significativas nos valores. Essas discordâncias surgiram a partir do deferimento de obrigações de custeio em desfavor do Estado de Mato Grosso. O padrão de comportamento indicava uma estrutura organizada.
Na prática, o esquema simulava concorrência entre empresas. Contudo, todas eram controladas pelo mesmo núcleo de pessoas. O resultado dessa ação criminosa, ao longo de anos, culminou no pagamento de orçamentos superfaturados. Isso ocorria por meio da expedição de alvarás judiciais, resultando na apropriação de dinheiro público destinado a pacientes do SUS e assistidos pela Defensoria Pública.
Mandados e medidas cautelares na investigação
Além da busca por equipamentos eletrônicos e documentos, o Poder Judiciário determinou o sequestro de bens imóveis e veículos. Houve o bloqueio de bens e valores de pessoas jurídicas e seus sócios envolvidos na suspeita de fraude em procedimentos saúde.
Medidas cautelares diversas da prisão também foram impostas aos investigados. Eles estão proibidos de manter contato entre si ou com testemunhas. Outrossim, não podem se ausentar da Comarca sem autorização judicial, sendo obrigados a entregar seus passaportes. A proibição de contratar com a Administração Pública, especialmente em processos judiciais relacionados ao direito à saúde, também foi determinada.
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