Um paciente de Cuiabá será indenizado em R$ 11 mil, conforme decisão judicial, após a Justiça reconhecer falha de uma clínica odontológica durante procedimento estético com facetas de resina.
facetas de resina
Além disso, a decisão é do juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, que determinou a devolução de valores ao autor.
Portanto, o autor contratou a aplicação de facetas de resina em 29 de março de 2025, pelo valor total de R$ 2 mil, e realizou o pagamento inicial de R$ 1 mil.
No entanto, ele relatou que, cerca de 30 dias após o procedimento, as facetas ficaram amareladas, com pontos escuros nas junções e desalinhamento, além de provocarem lesões na boca.
Além disso, o reparo feito em abril de 2025 não resolveu o problema; as facetas voltaram a apresentar falhas e chegaram a quebrar.
Na ação, ele pediu a devolução do valor pago e indenização por danos morais.
- Procedimento ocorreu em 29 de março de 2025, pelo valor de R$ 2 mil, com pagamento inicial de R$ 1 mil.
- Problemas surgiram menos de 30 dias após a aplicação, incluindo amarelamento, manchas, desalinhamento e lesões na boca.
Por fim, ao analisar o caso, Yale Sabo Mendes considerou que houve falha na prestação do serviço, e que a relação entre paciente e clínica é regida pelo Código de Defesa do Consumidor; caberia à empresa comprovar que não houve defeito, o que não ocorreu.
Portanto, a decisão destacou que os problemas surgiram em curto período após a aplicação e citou uma conversa em que a clínica admitiu a possibilidade de retirar o material e devolver o valor pago.
“Não se trata de mero aborrecimento cotidiano”, afirmou, destacando que o procedimento tinha finalidade estética e envolvia diretamente a autoestima e a vida social do paciente.
A clínica foi condenada a devolver os R$ 1 mil pagos pelo consumidor, corrigidos pela taxa Selic, e a pagar R$ 10 mil por danos morais. Além disso, deverá arcar com custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da condenação. A decisão ainda cabe recurso. Portal 163.
Esse caso reforça que falhas em facetas de resina podem ter consequências legais, emocionais e econômicas para o paciente.
