A discussão sobre os estudos Ferrogrão retrocesso ganhou força no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso ocorreu após o julgamento da ADI 6553, movida pelo Psol, ser interrompido.
Importância dos estudos Ferrogrão consolida democracia
Com dois votos favoráveis à continuidade dos estudos, os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso demonstraram respeito à Constituição e ao Pacto Federativo. O senador José Lacerda (PSD-MT) considera esses votos um pilar do Estado Democrático de Direito.
Portanto, a opinião do senador é que proibir estudos de projetos seria um verdadeiro retrocesso para o país. Ele acredita que os demais ministros da Suprema Corte entenderão a relevância do projeto.
Ademais, o projeto Ferrogrão visa melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, gerando emprego e renda, segundo Lacerda. O parlamentar lembrou, inclusive, do apoio de setores do Governo Federal ao empreendimento.
A ação em análise contesta a Lei 13.452/2017, que permitiu a retirada de 862 hectares do parque para as obras da Ferrogrão (EF-170) e da BR-163. O partido autor alega que a norma não deveria ter origem em Medida Provisória (MP).
No entanto, Lacerda ressaltou que a conversão da MP em lei enfraquece um dos principais argumentos da ação. A questão ambiental também foi abordada.
Por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes esclareceu que a ferrovia está em fase de projeto. Sendo assim, qualquer intervenção só ocorrerá após o devido licenciamento ambiental, conforme a legislação atual.
Ele também destacou que a mudança de modal de transporte pode reduzir em 50% a emissão de CO₂. O relator acatou uma sugestão do ministro Luís Roberto Barroso para compensar a área retirada do parque, afastando o risco de retrocesso na proteção ambiental.
Em resumo, a continuidade dos estudos para a Ferrogrão é vista como essencial para o desenvolvimento e a sustentabilidade. Para mais informações sobre temas relevantes, acesse Ferrogrão: STF adia julgamento da obra essencial.
