O ferrovia ferrogrão STF está suspenso. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, votaram a favor da redução da área do Parque Nacional do Jamanxim. O objetivo é viabilizar a construção do ambicioso projeto Ferrogrão. Portanto, a obra promete ligar Sinop-MT a Miritituba-PA para escoamento de grãos.
No entanto, o PSOL questiona a legalidade. O ministro Flávio Dino pediu vista, adiando a decisão. Assim, a análise do processo terá um prazo de até 90 dias úteis. O julgamento iniciou na terça-feira (06), sob relatoria de Moraes.
Moraes afasta irregularidades na Ferrogrão
O relator, Alexandre de Moraes, rejeitou as alegações do PSOL. Ele salientou que a Medida Provisória previa um acréscimo de 51,1 mil hectares ao parque, como compensação. Contudo, essa proposta foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Adicionalmente, Moraes afastou a alegação de perda de proteção ambiental.
Ele explicou que 635 km da ferrovia de 977 km já estão em áreas desmatadas pela BR-163. Desta forma, o novo traçado da ferrovia deverá ter menos impactos. Isso porque ele segue, basicamente, o percurso da rodovia.
Conforme os estudos, a emissão de CO2 será 50% menor. Isso em comparação com o transporte de grãos por caminhões. Sob outro aspecto, o ministro ressaltou que a ferrovia está em fase de projeto. Portanto, qualquer intervenção só ocorrerá após o licenciamento ambiental.
O voto de Moraes incorporou uma proposta de Barroso. Esta permite que o Executivo compense a área suprimida do parque por decreto. Essa medida evitaria um retrocesso na proteção ambiental.
O julgamento ocorre no Plenário do STF, com a participação de todos os 11 ministros. No início da semana, o governador Mauro Mendes manifestou seu entusiasmo pela Ferrogrão. Ele reclamou da lentidão em destravar a obra. Mendes projeta que a ferrovia representará um avanço para Mato Grosso. Além disso, ele criticou a hipocrisia ambiental.
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