Esquema TJMT Desvios: Líder é Solto pelo STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus a João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder do esquema TJMT desvios, nesta sexta-feira (8). Portanto, Volpato, que estava preso preventivamente, agora cumprirá medidas cautelares.
A decisão substitui a prisão preventiva por uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados, restrição de viagens e entrega de passaporte. Ademais, o ministro considerou que as medidas alternativas já garantem a preservação da ordem pública e a recuperação dos valores desviados. servidor TJ desvios: Entregou-se servidor foragido
De acordo com o ministro, não há contemporaneidade para a prisão preventiva, uma vez que o último ato criminoso documentado ocorreu em março de 2023, mais de dois anos antes da operação, deflagrada em julho de 2025. Sendo assim, a manutenção da prisão seria uma antecipação de pena.
Detalhes da Decisão sobre o Esquema TJMT Desvios
O ministro destacou que a gravidade da investigação não pode levar à antecipação da pena. No entanto, a prisão cautelar deve ser a única medida capaz de inibir o perigo gerado pela liberdade do acusado, o que, segundo Mendes, não se justifica no caso.
As medidas cautelares estabelecidas incluem comparecimento mensal em juízo, proibição de ausentar-se da comarca sem autorização, proibição de contato com outros investigados, proibição de deixar o país e uso de tornozeleira eletrônica.
Entenda o Caso do Esquema TJMT Desvios
A Operação Sepulcro Caiado foi deflagrada em 30 de julho, investigando fraudes ligadas a processos judiciais com participação de empresários, advogados e servidores do Judiciário. Os investigados respondem por crimes como organização criminosa e lavagem de capitais.
Foram alvos de mandados de prisão Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes e outros. O caso segue em investigação pelo STJ e CNJ, que apuram possível envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Para mais informações sobre o esquema TJMT desvios, acesse o Portal 163.
A liberdade do líder do esquema TJMT desvios representa um novo capítulo nesta investigação complexa.
