Os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto tornaram-se desembargadores TJMT promovidos em sessão do pleno realizada na tarde desta quinta-feira (23). Além disso, ambos vão tomar posse nesta sexta-feira (24). A escolha ocorreu dentro de um processo transparente, envolvendo critérios de merecimento e antiguidade, assegurando espaço para a renovação gradual do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As nomeações reforçam o papel do TJMT na defesa dos direitos dos cidadãos e na condução eficiente dos processos, com foco na continuidade administrativa e no fortalecimento da jurisprudência local. Além disso, a decisão reforça a importância de uma gestão judicial ágil e responsável, capaz de responder com mais rapidez aos anseios da comunidade.
Desembargadores TJMT promovidos
- Agamenon Alcântara Moreno Júnior ocupará a vaga pelo critério de merecimento, substituindo Maria Erotides Kneip, e atuava como juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT.
- A lista tríplice com os mais votados também teve Túlio Duailibi Alves de Souza, juiz auxiliar da Presidência do TJMT, e Adriana Sant’Anna Coningham, da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá.
- Antônio Horácio foi eleito pelo critério de antiguidade, substituindo Dirceu dos Santos, que pediu aposentadoria para se dedicar à defesa nos processos que responde por venda de sentenças. Atualmente, Antônio Horácio estava lotado no 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá.
O Tribunal de Justiça ainda elegerá dois novos desembargadores nos próximos dias. Nesta segunda-feira (20) foi aberto o período de inscrições para preenchimento da vaga do desembargador Juvenal Pereira da Silva. A escolha, pelo critério de merecimento, será de uma mulher vinda da 1ª instância do Judiciário, mantendo o compromisso com a diversidade e a experiência prática adquirida na ponta da Justiça. Em paralelo, a expectativa é de que o processo observe prazos institucionais e garanta transparência naquilo que diz respeito à mudança na composição.
Além disso, até o final do mês, o desembargador Sérgio Valério vai se aposentar ao completar 75 anos. O substituto deve ser definido nos primeiros dias de agosto, em processo que envolve avaliação criteriosa para compatibilidade com as necessidades do TJMT. O objetivo é manter a continuidade do funcionamento da Justiça mato-grossense sem interrupções, assegurando que decisões importantes continuem a ser proferidas com celeridade e integridade.
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Portanto, os desembargadores TJMT promovidos fortalecem a atuação do TJMT, trazendo novas perspectivas para a atividade judicante e para a governança do tribunal. A comunidade jurídica e a população acompanham com interesse as próximas sessões e as deliberações sobre as próximas vagas, que devem cumprir os prazos institucionais sem dificuldades. Este movimento, acompanhado de avaliações públicas, sinaliza o equilíbrio entre experiência e renovação, essencial para a modernização do Judiciário.
