O deputado Coronel Assis encerrou 2025 com uma ofensiva significativa contra o crime organizado no Brasil, demonstrando seu compromisso inegociável com a segurança pública. Ele se destacou no Congresso Nacional por sua atuação firme e estratégica, focada no enfrentamento ao crime organizado e na valorização das forças de segurança.
Crime organizado no Brasil: compromisso com a segurança pública
Coronel Assis foi relator de 15 projetos de lei em 2025, consolidando-se como uma das principais vozes do Parlamento nas pautas de segurança pública e no combate às organizações criminosas. Também integrou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Essas ações refletem a determinação de Coronel Assis em proteger a sociedade brasileira.
Principais Ações
- Relator da PEC 32, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, passo importante para enfrentar o crime organizado no Brasil.
- Contribuição decisiva na aprovação do PL 1.112/2023, que restringe a progressão de regime para homicidas de autoridades, exigindo 80% da pena em regime fechado.
Como vice‑líder da oposição, Coronel Assis garantiu a aprovação do Marco Legal contra as Facções (PL nº 5.582/2025), que tipifica condutas de organizações criminosas e estabelece penas de 20 a 40 anos para o crime organizado.
Ele também propôs a criação de raios de segurança máxima nas penitenciárias e a proibição de visitas íntimas para condenados por crimes graves, reforçando a proteção dos presos e dos agentes penitenciários.
Além das medidas legislativas, o deputado impulsionou programas de treinamento avançado para policiais, incluindo cursos de inteligência e combate ao tráfico, elevando a eficácia das forças de segurança na luta contra o crime organizado.
Para saber mais sobre a atuação do deputado, acesse este artigo. A iniciativa reforça a transparência e a responsabilidade nas políticas de segurança.
