Em Mato Grosso, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a aplicação de recursos estaduais na Saúde entre 2019 e 2023 está prestes a ser instalada. Com foco na aplicação de recursos estaduais no período, a CPI será liderada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), que destacou a importância de esclarecer o que houve de fato nesse período.
Segundo o parlamentar, a CPI vai focar nos recursos estaduais, é o foco e é a competência da CPI. Além disso, a comissão pretende levantar o volume de recursos utilizados, identificar as empresas contratadas e verificar a regularidade dos procedimentos adotados, especialmente durante o período da pandemia, quando a legislação permitiu contratações emergenciais CPI Saúde em Mato Grosso.
Investigação e responsabilização
A CPI também pretende apurar eventuais responsabilidades de agentes públicos que atuaram na pasta no período investigado e analisar se houve prejuízo aos cofres públicos. No entanto, a comissão deve verificar se houve pagamentos sem contratos, sem licitações, portanto, é fundamental a análise desses procedimentos.
De acordo com Wilson Santos, a criação da CPI foi aprovada em 6 de fevereiro, após a obtenção da oitava assinatura necessária para a abertura da comissão. Além disso, a proposta havia sido apresentada há dois anos, no contexto da deflagrada em 2023 pela Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), que apurou supostas fraudes em contratações na Secretaria de Saúde durante a pandemia da Covid-19.
A Operação Espelho investigou a atuação de empresários suspeitos de formar cartel para fraudar licitações e direcionar contratos na área da saúde entre 2020 e 2021. Em dezembro de 2023, 22 pessoas, entre agentes públicos e médicos empresários, foram denunciadas pelo MPMT pelos crimes de organização criminosa, peculato e fraude a licitações. Por exemplo, o Ministério Público requereu a reparação de R$ 57,5 milhões aos cofres públicos e a perda do cargo de três denunciados.
Com a definição dos integrantes, a CPI deverá iniciar os trabalhos de coleta de documentos, oitivas e análise dos contratos firmados no período investigado. Em conclusão, o prazo de duração dos trabalhos é de 180 dias.
Confira mais informações sobre a CPI da Saúde em Mato Grosso em CPI da Saúde em Mato Grosso: Max dá 5 dias para indicação dos membros.
