A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), reafirmou que a CPI CS Mobi Cuiabá dará respostas concretas à população. Portanto, a parlamentar destacou a autonomia dos trabalhos da comissão.
CPI CS Mobi Cuiabá segue com autonomia
A comissão, que investiga o contrato da empresa com a Prefeitura, tem término previsto para 10 de outubro. No entanto, Paula Calil garantiu que a apuração não será encerrada sem resultados concretos.
“Estamos caminhando para a fase final, que possui poder de investigação. Após a conclusão, o relatório final será encaminhado às autoridades competentes para que adotem as medidas cabíveis. Nossa parte, enquanto parlamentares, está sendo cumprida com seriedade e transparência, e não vejo nenhum ruído que possa descredibilizar a comissão”, declarou Paula.
Instaurada em fevereiro deste ano, a CPI foi criada para apurar possíveis irregularidades na Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre a empresa CS Mobi e a Prefeitura de Cuiabá. Consequentemente, o contrato visa a implantação do sistema de estacionamento rotativo na capital.
O acordo prevê a revitalização de vias centrais, instalação de mobiliário urbano e entrega do novo Mercado Municipal Miguel Sutil. Além disso, a concessão tem um prazo de 30 anos.
Segundo Paula, todas as etapas estão sendo cumpridas rigorosamente, garantindo a transparência do processo. “Quero destacar que a sociedade espera um retorno de todos nós, os vereadores Ranalli, Maysa Leão e Dilemário Alencar, que integram a comissão. São mais de 200 dias de trabalho intenso, analisando documentos e ouvindo depoimentos. Posso garantir que a Câmara e todo o corpo jurídico acompanham cada passo, e não houve falhas até aqui”, frisou.
O objetivo principal da investigação é avaliar a legalidade das cláusulas contratuais e a vantajosidade do acordo para o município. Adicionalmente, analisa-se o repasse mensal de R$ 650 mil da Prefeitura à empresa, garantido pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O relatório final também deverá analisar o cumprimento das obrigações contratuais pela CS Mobi. Isso inclui a modernização do Centro Histórico e a entrega do Mercado Municipal Miguel Sutil. Por fim, indicará recomendações administrativas ou judiciais.
Na sessão desta quarta-feira (24), a CPI ouviu o prefeito da capital, Abílio Brunini (PL). O gerente-geral da CS Mobi, Kenon Mendes de Oliveira, convocado, não compareceu e justificou a ausência por nota oficial. Agora, os membros da CPI pretendem deliberar sobre nova convocação do dirigente da CS Mobi, com decisão prevista para esta sexta-feira (26).
Interessado em mais notícias de Cuiabá? Acesse nosso portal em portal163.com.br.
