Em uma decisão que reforça a importância da responsabilidade dos profissionais da justiça, a Justiça de Mato Grosso manteve a condenação dos advogados Diogo Egidio Sachs e Gryone Marana Cardoso por calúnia contra um promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso. O caso tramitou na 10ª Vara Criminal de Cuiabá e foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico na quarta-feira (21).
Os dois advogados haviam sido condenados pela prática de três crimes de calúnia, com causas de aumento da pena. As calúnias ocorreram durante entrevista coletiva à imprensa e tiveram como alvo o promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, em 2019.
Condenação por Calúnia
- A condenação foi proferida em novembro de 2025 e os advogados impetraram embargos de declaração, alegando omissões, contradições e obscuridades na decisão.
- O juiz Valter Fabrício Simioni da Silva entendeu que os embargos tinham como objetivo a rediscussão do mérito da condenação, incompatível com esse tipo de recurso.
Além disso, a decisão ressaltou que a condenação não se baseou exclusivamente na gravação ambiental questionada pela defesa, mas em um conjunto probatório que incluiu laudo pericial, matérias jornalísticas e a confissão qualificada dos próprios réus em juízo.
No entanto, a defesa dos advogados continuou a argumentar que a gravação ambiental era ilícita e que a sentença havia se baseado em provas que não estavam de acordo com a verdade. No entanto, o juiz entendeu que a sentença já havia enfrentado os pontos levantados ou se apoiado em decisões anteriores que se tornaram definitivas no processo.
Portanto, a decisão rejeitou os embargos de declaração e manteve a condenação dos advogados. Além disso, os dois foram condenados a pagar, de forma solidária, R$ 10 mil a título de danos morais ao promotor, valor que será corrigido desde a sentença e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado.
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Em conclusão, a decisão da Justiça de Mato Grosso reforça a importância da responsabilidade dos profissionais da justiça e da necessidade de que os advogados sejam transparentes e éticos em suas ações.
