Uma nova medida visando combater as fraudes no Bolsa Família foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quarta-feira (25). Aproximadamente 244 mil famílias recebem atualmente o Bolsa Família nos 142 municípios de Mato Grosso.
De acordo com o deputado Gilberto Cattani (PL), o projeto de lei visa punir os infratores e ampliar a fiscalização. Além disso, o texto aprovado determina que os valores arrecadados com as multas sejam destinados ao Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS/MT), reforçando as ações sociais do Estado.
Objetivo do Projeto
Para combater as fraudes, o projeto de lei estabelece uma multa de R$ 7,2 mil para beneficiários que fraquejem o programa Bolsa Família. Além disso, os infratores serão incluídos em programas de qualificação profissional.
De acordo com Cattani, a medida visa agir diante da inércia do governo federal no combate às fraudes. “Enquanto este Governo que ai está cruza os braços, Mato Grosso vai agir. É inadmissível que o dinheiro destinado a quem mais precisa acabe nas mãos de quem frauda o sistema”, afirmou o parlamentar.
- Cancelamento imediato do benefício
- Inclusão dos infratores em programas de qualificação profissional
- Destinação dos valores arrecadados para o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS/MT)
Os cidadãos em situação irregular terão um prazo de 30 dias para se desligar voluntariamente do programa, sem aplicação de multa. Em casos de fraude, os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS/MT), reforçando as ações sociais do Estado.
“A medida visa combater as fraudes e proteger os beneficiários do programa Bolsa Família. Além disso, a destinação dos valores arrecadados para o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS/MT) visa reforçar as ações sociais do Estado”, explicou Cattani.
Leia também: Combate à fraude no Bolsa Família e saiba mais sobre as medidas adotadas pelo governo estadual.
Em conclusão, a medida visa combater as fraudes e proteger os beneficiários do programa Bolsa Família. Além disso, a destinação dos valores arrecadados para o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS/MT) visa reforçar as ações sociais do Estado.
