O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso da defesa de M.J.S.R., apontado como membro do Comando Vermelho Cuiabá. Assim, a decisão, publicada nesta quarta-feira (22), mantém o réu sob custódia.
M.J.S.R. foi preso em operação da Polícia Civil que investigava o Comando Vermelho Cuiabá. De acordo com a denúncia, ele participou de uma tentativa de homicídio em 2024, ligada a disputas internas da facção. O Ministério Público sustentou que o crime ocorreu em disputa por domínio do grupo criminoso na região.
No entanto, a defesa negou a participação do acusado. Durante o processo, testemunhas indicaram que a vítima sofreu um acidente de motocicleta, e não um atentado. Essa versão foi reforçada por um laudo pericial, que apontou ausência de ferimentos compatíveis com disparos de arma de fogo.
Diante dessas inconsistências, M.J. deixou de responder por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma. Todavia, o processo por crime de organização criminosa armada foi mantido. O réu permaneceu preso preventivamente, sob o argumento de garantia à ordem pública.
Análise do recurso sobre o Comando Vermelho Cuiabá
A defesa recorreu pedindo absolvição sumária, alegando falta de provas. O juiz, porém, entendeu que o recurso não era cabível, por se tratar de decisão interlocutória. Ele ressaltou que a análise do mérito sobre a organização criminosa ainda será feita.
“Não houve sentença definitiva de mérito quanto ao crime remanescente de organização criminosa armada, mas tão somente decisão de impronúncia quanto aos crimes dolosos contra a vida e declínio de competência para o juízo especializado”, concluiu o magistrado. Saiba mais sobre segurança pública em nosso portal: segurança.
