Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, o momento do país e da Corte é de “ponderações e autocorreção”. Isso justifica a elaboração de um Código de Ética para o tribunal, compromisso da sua gestão.
Fachin vem defendendo a criação do Código de Ética nos últimos dias, após críticas no meio político e na sociedade sobre a conduta do ministro Dias Toffoli, do STF, à frente das investigações de fraudes do Banco Master. Além disso, a sessão de abertura do ano no STF contou com as presenças dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na avaliação dele, o Brasil tem lições de democracia para oferecer, porque “preservou suas eleições sem ruptura e com respeito à Constituição”. Portanto, é hora de um reencontro com o sentido essencial da República, da tripartição real de Poderes e da convivência harmônica e independente, com equilíbrio institucional.
Fachin disse que, sob sua presidência, a Corte vai realizar um “debate sobre integridade e transparência” e anunciou que Cármen Lúcia será a relatora da proposta de Código de Ética para o STF. Em conclusão, a criação do Código de Ética é um passo importante para garantir a integridade e a transparência do tribunal.
Outros ministros da Corte; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e ministros do governo também estiveram presentes na sessão.
O presidente do STF destacou que o tribunal “atuou para impedir erosões constitucionais” e que o Brasil tem lições de democracia para oferecer. No entanto, é hora de um reencontro com o sentido essencial da República e da convivência harmônica e independente.
Código de Ética: um passo importante para a integridade e transparência
Para Fachin, a criação do Código de Ética é um compromisso da sua gestão e um passo importante para garantir a integridade e a transparência do tribunal. Além disso, a sessão de abertura do ano no STF contou com as presenças dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
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