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Refletindo sobre a importância do assunto, a comissão especial busca prevenir futuros casos de assédio e fortalecer os canais de denúncia e apoio às vítimas.
Em uma decisão tomada durante sessão extraordinária, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual. A decisão foi tomada em caráter cautelar e por tempo limitado, período em que o ministro fica impedido de acessar o gabinete, usar carro oficial e exercer as prerrogativas do cargo.
Além disso, uma nova sessão do plenário STJ foi convocada para 10 de março de 2026, quando os ministros vão analisar as conclusões da Comissão de Sindicância.
O ministro Buzzi responde a uma sindicância interna aberta na última semana de maneira unânime pelos seus colegas. Horas depois, apresentou atestado e pediu licença médica de suas funções.
Conforme o relato, o ministro tentou agarrá-la três vezes em janeiro deste ano durante férias em Balneário Camboriú (SC), quando a jovem, filha de um casal de amigos do ministro, decidiu tomar um banho de mar.
Portanto, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apura uma nova denúncia de assédio contra o ministro.
No entanto, a defesa do ministro Buzzi disse que ainda não teve acesso aos autos e criticou o que chamou de vazamentos.
Além disso, os advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Pretta concluíram que “é preciso lembrar que a oitiva realizada sem a presença da parte reclamada fere frontalmente o artigo 62 do Estatuto Interno do Conselho Nacional de Justiça, o que compromete a própria regularidade do procedimento.”
Por exemplo, a nota da defesa do ministro Buzzi afirma que “o vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.
Segundo a nota, a defesa do ministro Buzzi ainda não teve acesso aos autos e criticou o que chamou de vazamentos.
Portanto, a defesa do ministro Buzzi afirmou que o magistrado “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados”.
No entanto, a nota da defesa do ministro Buzzi afirma que “é preciso lembrar que a oitiva realizada sem a presença da parte reclamada fere frontalmente o artigo 62 do Estatuto Interno do Conselho Nacional de Justiça, o que compromete a própria regularidade do procedimento”.
Em conclusão, o ministro Marco Buzzi foi afastado cautelarmente do cargo por causa das denúncias de importunação.
Portanto, a decisão do STJ foi tomada em caráter cautelar e por tempo limitado.
Para saber mais sobre o caso, leia a matéria completa: Ministro afastado por importunação sexual.
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O Procon de Mato Grosso intensificou a fiscalização em 2025, alcançando empresas e fornecedores em todo o Estado, com quase três mil reclamações analisadas e mais de R$ 26 milhões em multas aplicadas.
Além disso, foram feitas 315 análises com emissão de decisão de cadastro, etapa fundamental para a regularização e o acompanhamento de empresas junto ao órgão.
Por exemplo, a equipe de conciliação realizou 2.790 análises preliminares de demandas apresentadas por consumidores e fornecedores, e foram julgados 92 processos na Turma Recursal.
Em conclusão, as multas aplicadas pelo Procon foram de R$ 26.097.895,09, totalizando mais de 26 milhões de reais, e foram arrecadados R$ 29.619.680,07 em multas administrativas.
Além disso, o Procon também investiu na formação dos servidores, com a realização do curso Capacitação de Conciliadores de Defesa do Consumidor, e será implantado o Núcleo de Atendimento ao Consumidor Superendividado (NACSE) em 2026.
Portanto, o Procon continuará a trabalhar para proteger os direitos dos consumidores em Mato Grosso.
Além disso, a coordenadora de Conciliação e Turma Recursal do Procon-MT, Maria Cândida Crotti, esclareceu que as multas são aplicadas apenas quando os fornecedores descumprem a legislação e prejudicam o consumidor.
No entanto, o Procon também tem um papel fundamental na resolução de conflitos e na proteção dos direitos dos consumidores.
Por exemplo, o NACSE será um importante recurso para os consumidores superendividados, que precisam de ajuda para pagar suas dívidas.
Em resumo, o Procon de Mato Grosso está trabalhando incansavelmente para proteger os direitos dos consumidores e garantir que as empresas sejam responsáveis por suas ações.
Procon aplica multas de R$ 26 milhões em empresas de Mato Grosso O Procon de Mato Grosso intensificou a fiscalização em 2025, alcançando empresas e
