O empresário João Henrique Pinheiro, conhecido como o candidato mais rico do Brasil nas últimas eleições municipais, permanece detido em Madri. Sua prisão ocorreu em 27 de maio, após figurar na lista vermelha da Interpol, atendendo a um pedido da Bolívia. Um processo de estelionato está em andamento, e o governo boliviano aguarda a extradição do empresário pelo governo espanhol.
Habeas Corpus negado para o candidato mais rico do Brasil
Na última terça-feira (2/9), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Pinheiro. A defesa buscava a revogação da prisão preventiva, argumentando excesso de prazo na conclusão do processo de extradição pela Bolívia. A alegação era de que essa demora configurava constrangimento ilegal para um brasileiro nato.
Os advogados de Pinheiro sustentaram que a legislação sobre extradição entre Espanha e Bolívia prevê um prazo máximo de 45 dias para a conclusão do procedimento. Segundo a defesa, o esgotamento desse prazo deveria levar à liberação imediata do empresário, o que não ocorreu.
O advogado Luiz Eduardo Gaio mencionou que um instrumento semelhante foi utilizado no STF com precedente na Suprema Corte. Em casos específicos, o STF demonstrou competência para solicitar informações a autoridades estrangeiras.
Ao negar o pedido, Barroso observou que o STF não possui competência para julgar habeas corpus contra atos de outros Poderes Judiciários, como o espanhol. Assim, o recurso da defesa foi indeferido.
O patrimônio do candidato mais rico do Brasil
João Pinheiro concorreu à prefeitura de Marília em 2024. Durante a campanha, ele se destacou por uma carreata ostensiva, exibindo carros de luxo e um helicóptero. Na ocasião, o empresário declarou R$ 2,8 bilhões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este valor quase duplicava o orçamento anual de Marília, que era de R$ 1,6 bilhão no ano anterior. Apesar disso, Pinheiro obteve apenas 3% dos votos, terminando em quinto lugar.
Fraude na Bolívia: as acusações
Segundo o jornal boliviano El País, João Henrique Pinheiro é acusado de fraude na implementação de um complexo industrial de cana na cidade de Bermejo. Ele teria se apresentado como fornecedor de máquinas, convencendo investidores a assinar um contrato de US$ 684 mil pela maquinaria, que nunca foi entregue.
Cerca de 80 famílias foram prejudicadas, com um prejuízo estimado acima de US$ 1 milhão, considerando os gastos com infraestrutura. Uma comissão boliviana, ao viajar ao Brasil, constatou que os equipamentos apresentados por Pinheiro não lhe pertenciam.
A defesa de Pinheiro descreve o caso como um “desacerto comercial”. Houve um pedido de arquivamento pela promotoria boliviana no final de 2022, mas o caso foi reaberto em 2023. A defesa alega falta de intimação e de defesa adequada.
O advogado afirmou que a prisão preventiva foi expedida mesmo com os autos em fase de inquérito na Bolívia, antes mesmo de uma denúncia formal contra João.
Outra acusação: descumprimento de contrato
Em novembro passado, o Metrópoles noticiou outra acusação contra João Pinheiro. Um empresário do ramo açucareiro dos Estados Unidos alegou descumprimento de contrato e não entrega de 20 mil toneladas de açúcar, com um prejuízo estimado de US$ 6,8 milhões (R$ 37,2 milhões).
Na época, a Polícia Civil informou que a ocorrência foi encaminhada à Central de Polícia Judiciária de Marília. João Pinheiro alegou que a carga não foi entregue por falta de pagamento integral e que os laudos do produto estariam disponíveis. A defesa busca demonstrar a inocência do empresário diante das acusações.
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