O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos atos golpistas julgamentos. A afirmação refere-se aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o magistrado, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ampla defesa para todos os réus envolvidos.
“Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte”, declarou Zuquim à TV Justiça. Assim, ele ressaltou que houve condenação e processo legal. Portanto, o Judiciário cumpriu o seu papel nos atos golpistas julgamentos.
Projeto de lei da anistia e a Justiça
Ademais, o desembargador citou o projeto de lei da anistia, em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto visa alterar o regime para garantir apenas a revisão da dosimetria das penas. “Aquele projeto da anistia, vem representar. Por exemplo, nós fizemos o nosso dever de casa”, completou Zuquim.
Ele ponderou que a crítica é algo inerente ao cargo. “Ou benéfica ou maléfica, todos nós estamos sujeitos”, finalizou. A Justiça, sem dúvida, fez a sua parte nos atos golpistas julgamentos.
Situação dos presos após 8 de janeiro
Em meio às discussões sobre anistia para os envolvidos nos atos golpistas julgamentos, um levantamento do STF revelou dados importantes. No início de setembro, 141 pessoas permaneciam presas e 44 em prisão domiciliar, algumas com tornozeleiras eletrônicas. Entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dos 141 que estão na cadeia, 112 foram condenados por crimes como golpe de Estado. Outros, por sua vez, cumprem prisão preventiva enquanto aguardam o julgamento final. Não há previsão de aumento no número de presos, pois os acusados pendentes já estão detidos.
Histórico das prisões em flagrante
Em 8 de janeiro de 2023, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Posteriormente, após audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes manteve 942 em prisão preventiva. A maioria, no entanto, já deixou a cadeia por crimes menos graves ou por acordo.
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