A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por 16 votos, o parecer que define o sexo biológico como critério para a participação de atletas trans em competições esportivas oficiais na capital. O projeto, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), avançará para a votação final na próxima semana.
Sexo Biológico para Atletas Trans em Competições
A proposta veda a participação de atletas transgênero em equipes do sexo oposto. Portanto, a formação das equipes deve respeitar estritamente o gênero biológico, segundo o texto.
O vereador Rafael Ranalli explicou que o objetivo principal é assegurar equilíbrio e isonomia nas disputas. “Agradeço aos parlamentares pela aprovação do parecer. O objetivo é assegurar que as competições sejam justas, respeitando as diferenças fisiológicas entre homens e mulheres”, afirmou.
Ademais, a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), enfatizou que a proposta se baseia em critérios técnicos e fisiológicos. “Queremos garantir igualdade nas competições e justiça esportiva”, destacou, citando estudos sobre a diferença de força física.
A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) complementou que a medida visa preservar o equilíbrio competitivo. “Não se trata de exclusão, mas de justiça esportiva. O princípio é manter masculino com masculino e feminino com feminino, permitindo que atletas trans também tenham espaço de competição adequado”, explicou.
Além disso, o vereador Wilson Kero Kero (PMB) elogiou a iniciativa, posicionando a capital como vanguarda no debate. “Estamos adotando medidas para proteger e valorizar o esporte local, reconhecendo as diferenças que impactam diretamente no desempenho competitivo”, pontuou.
O projeto de lei também estipula multa de R$ 5 mil para entidades que descumprirem a norma. No caso de atletas transgênero que omitirem sua condição, poderá haver enquadramento como doping, sujeito às sanções previstas na legislação desportiva. Para mais detalhes sobre debates na Câmara, acesse nosso portal de política.
