O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi, destacou a importância da assembleia protege produtores rurais e a economia do estado durante o Seminário Justiça Territorial. O evento, promovido pela Aprosoja MT e AMM em Cuiabá, reuniu diversas autoridades para debater a demarcação de terras indígenas.
Assembleia protege produtores rurais e economia em MT
Max Russi ressaltou a preocupação dos deputados com o impacto social e econômico nos 22 municípios que podem ser afetados pelas novas demarcações. O tema é sensível para um estado produtor com grandes reservas indígenas. Portanto, é fundamental um debate amplo que envolva todas as partes. “Precisamos ouvir os dois lados e trabalhar”, afirmou o presidente da ALMT. A conciliação entre produção e sustentabilidade é crucial para o futuro do agronegócio.
Segundo Russi, Mato Grosso é um exemplo mundial de como aumentar a produtividade, preservar o meio ambiente e cumprir o Código Florestal. Assim, a tecnologia e a capacidade técnica garantem um equilíbrio entre produção e preservação. Além disso, o seminário reforça o papel do produtor rural como parceiro do desenvolvimento.
A Assembleia Legislativa está ao lado dos produtores, defendendo a segurança jurídica e o fortalecimento do agronegócio. Contudo, o diálogo e o bom senso são prioridades para quem produz e sustenta a economia estadual. A deputada Janaina Riva (MDB) também enfatizou a necessidade de tratar o tema com responsabilidade e respeito às garantias constitucionais. A preocupação da Assembleia reside no impacto dessas demarcações para o estado.
A deputada acredita que a Assembleia defende que os indígenas possam produzir e ter renda. No entanto, ela observa que muitas aldeias vivem em pobreza extrema, contrastando com grandes produções agrícolas. “Nossa preocupação não é só com o produtor, mas também com o indígena que padece”, declarou. Janaina Riva mencionou ainda as dificuldades que os indígenas enfrentam para produzir, muitas vezes impedidos pelo Ministério Público Federal. Além disso, há relatos de falta de peixes nos rios, forçando a compra para subsistência.
Portanto, demarcar mais territórios pode não ser a solução ideal, sendo mais produtivo discutir como os indígenas podem prosperar com a produção. O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, informou que mais de 16% do território mato-grossense pertence aos indígenas e não é explorado corretamente. Consequentemente, a AMM apresentará propostas para modificar a lei, buscando o respeito ao marco temporal para garantir segurança jurídica.
O objetivo do seminário foi debater a Lei do Marco Temporal e a PEC 24/2025, que visa transferir ao Congresso a competência para criação de áreas de preservação e demarcações. O deputado Ondanir Bortolini (Nininho) defendeu a criação de programas do governo federal para a produção de alimentos entre os indígenas. “Não querer ampliar mais a área, inviabilizando regiões, propriedades, isso é um absurdo”, criticou. Nininho acrescentou que a falta de critério claro na indenização em caso de ampliação de áreas é outro ponto crítico.
“Precisamos dar segurança jurídica para os produtores e indígenas”, concluiu. Acompanhe mais notícias em nosso portal: Portal 163.
