Aposentadoria é direito
Em minha última visita ao município de Mato Grosso, encontrei frustração acumulada ao longo de anos, relatos de dificuldades crescentes e um sentimento de abandono por parte de quem já contribuiu durante toda uma vida para construir este país.
A CPMI escancarou um problema grave, que é o desrespeito com o dinheiro do aposentado. Pessoas que trabalharam por décadas, que confiaram no sistema previdenciário e que contribuíram corretamente passaram a ver seus benefícios sofrerem descontos sem autorização.
Trata-se de dignidade. Em cada cidade que percorri, ouvi a mesma preocupação. O recurso que chega ao bolso do aposentado já não é suficiente para custear medicamentos, alimentação, contas básicas e despesas essenciais.
Aposentadoria é direito
Muitos relatam que se aposentaram recebendo o equivalente a cinco salários-mínimos e que hoje mal recebem dois. Essa realidade não pode ser naturalizada.
Quem contribuiu com base em determinado patamar salarial tem o direito de ver sua aposentadoria preservada de forma justa, respeitando a lógica contributiva que sustenta o sistema previdenciário.
A Câmara Federal está tomando medidas para garantir que os aposentados e pensionistas sejam respeitados. Confira aqui as notícias sobre o projeto que visa valorizar os benefícios da Previdência.
Portanto, é imprescindível que o Congresso Nacional trate o tema com a seriedade que ele exige. Precisamos discutir mecanismos de valorização real dos benefícios, assegurar que os reajustes acompanhem o custo de vida e garantir que nenhuma irregularidade volte a comprometer a renda de quem depende exclusivamente da Previdência.
Além disso, é fundamental que as investigações avancem, que os responsáveis por eventuais fraudes sejam punidos e que medidas estruturais sejam adotadas para proteger aposentados e pensionistas.
Em resumo, nossos aposentados e pensionistas não estão mais sozinhos. É dever do Parlamento assegurar que seus direitos sejam respeitados e que seus benefícios sejam pagos na quantia correta, com justiça e transparência.
E, finalmente, é importante lembrar que a aposentadoria é um direito adquirido com contribuição e não concessão que pode ser reduzida ao sabor das circunstâncias.
Confira também o artigo TJMT: Obrigação alimentar é direito das idosas, diz desembargador e Aposentadoria especial cirurgião-dentista em Cuiabá.
